A PROPAGANDA ELEITORAL: “CORRENTE ELEITORAL INTERVENCIONISTA”

Leonardo Fernandes de Souza; Bruno Smolarek Dias

doi:10.14210/rdp.v12n3.p1247-1269

Authors

Leonardo Fernandes de Souza UNIPAR
Bruno Smolarek Dias UNIPAR

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1247-1269

Keywords:

Propaganda Eleitoral, Eleição, Corrente Intervencionista, Lei das Eleições

Abstract

O presente trabalho visa analisar o atual posicionamento que a legislação eleitoral sobre propaganda eleitoral adota com as inúmeras reformas realizadas, em especial após o ano de 2006. Demonstrando a existência de uma corrente que trouxe uma maior restrição legislativa em dissonância ao princípio da liberdade da propaganda eleitoral. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AGLANTZAKIS, Luciana Costa. O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitora e uma releitura da súmula 18 do tribunal superior eleitoral, Revista Jurídica TRE-TO. VoI. 4. n. 1, jan/ju/2010, p. 9-20.

AGRA, Walber de Moura; VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Propaganda eleitoral e sua incidência. Estudos eleitorais, Brasília: TSE, v.5, n.1. p.37-64. 2010.

ALVIM, Frederico Franco, Manual de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

AZEVEDO FILHO, Edgard Manoel. As bases jurídicas que garantem através dos direitos e deveres a propaganda eleitoral. Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3944, 19 abr. 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/27310>. Acesso em: 23 abr. 2016.

BRASIL, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Ac. de 20.3.2014 no AgR-AI nº 33407, rel. Min. Henrique Neves. Disponível em: http://temasselecionados.tse.jus.br/temas-selecionados/condutas-vedadas-a-agentes-publicos/propaganda-institucional/placa-de-obra-publica. Acesso em 03 de novembro 2017

¬¬______. Ac. de 5.9.2013 no AgR-REspe nº 51220, rel. Min. Luciana Lóssio. Disponível em: http://temasselecionados.tse.jus.br/temas-selecionados/condutas-vedadas-a-agentes-publicos/propaganda-institucional/placa-de-obra-publica. Acesso em 03 de novembro 2017.

______. Recurso Especial Eleitoral nº 41989, Acórdão, Relator(a) Min. Luiz Fux, Disponível em: https://tse.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/416485100/recurso-especial-eleitoral-respe-41989-salvador-ba/inteiro-teor-416485100. Consultado dia 03 de novembro de 2017.

CÂNDIDO, Joel José. Direito eleitoral brasileiro. 16a. ed., São Paulo: Edipro, 2016.

CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua. "Ficha limpa" e questões constitucionais " direito eleitoral do inimigo" (retroagir?). Estudos Eleitorais. Brasília: TSE, v. 5, n. 1, p. 65-75, jan./abr. 2010.

CONEGLIAN, Olivar. Eleições radiografia da lei 9.504/97: comentários à lei 9.504/97, com as alterações promovidas pelas Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06, 12.034/09, 12.350/10, 12.891/13, 12.976/14, 13.107/15, 13.165/15 e lc 135/10, 9 ed., Curitiba: Juruá, 2016.

______. Propaganda eleitoral. 13a ed. Curitiba: Juruá, 2016.

ESMERALDO, Elmana Viana Lucena. Minirreforma Eleitoral de 2013. Estudos Eleitorais, Brasília, v. 9, n. 3, p. 27-61, set./dez. 2014

GANDIN, Lucas. A carnavalização no discurso eleitoral de tiririca. IN QUEIROZ, Adolpho Carlos Françoso. TOMAZIELLO, Paulo Sérgio. MACEDO, Roberto Gondo. Comunicação política e eleitoral no brasil: perspectivas e limitações no dinamismo político. Americana: Politicom, p. 33-44, 2012.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 12 ed., São Paulo: Atlas, 2016.

JORGE, Flávio Cheim; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada. Interesse Público – IP, Belo Horizonte, ano 16, n. 85, p. 15-35, maio/jun. 2014.

LULA, Carlos Eduardo de Oliveira. Direito eleitoral. Leme: Imperium, 2008

MUNIZ, Eloa. Publicidade e propaganda: origens históricas. Caderno Universitário nº 148, Ulbra, 2004.

PAIN, Gustavo Bohrer; Direito eleitoral e segurança jurídica, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016

_____.; LO PUMO, Caetano Cuervo. Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito: a nova redação do art. 47, §2º , incisos I e II, da lei nº 9.504/1997. Estudos Eleitorais, Brasília: TSE, v.9, n.2, p. 63-82, mai./ago. 2014.

PECCININ, Luiz Eduardo. Princípio da liberdade da propaganda Política, propaganda eleitoral antecipada e o artigo 36-A da Lei Eleitoral. Paraná Eleitoral, Curitiba, v. 2, n. 3, p. 321-344, dez. 2013.

PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Eleitoral contra o inimigo, Em Debate, Belo Horizonte, v.5, n.4, p.26-30, Out. 2013.

POMINI, Anderson. Implicações legais no período pré-eleitoral, Estudos Eleitorais, Brasília: TSE, v. 9 N. 2, p. 30-50, maio/agosto 2014.

PÓVOAS, Lenine. A nocividade da reforma eleitoral. Ballot. Rio de Janeiro: UERJ. Volume 2 Número 1 Janeiro/Abril 2016. pp. 236-244, 2016 Disponível em: [http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/ballot]. Acesso em: 11 abr. 2017.

RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 8ª Ed., ver., amp. e atual. – Rio de Janeiro: Impetus, 2008.

RAMOS, Alexandre. A propaganda eleitora antecipada: as inovações trazidas pela lei 12.891/2013. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, vol. 960/2015, p. 61 - 74 , Out 2015.

REIS, Marlon. Direito eleitoral brasileiro. Brasília: Alumnus. 2012.

SACCO, Ricardo Ferreira. CAMPOS, Felipe de Almeida. Perspectivas e restrições da propaganda política nas eleições municipais de 2016 IN SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa. MORAES FILHO, José Filomeno de. Teorias da democracia e direitos político conpedi unicuritiba, Florianópolis: Conpedi, p. 113-131, 2016. Acesso em: 11 abr. 2017.

SALGADO, Eneida Desiree. Princípios constitucionais eleitorais, Belo Horizonte: Fórum, 2010.

ZILIO, Rodrigo López. Direito eleitoral. 5. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2016.