A IMPORTÂNCIA DO VÍNCULO ASSOCIATIVO PARA O FORTALECIMENTO DA MAGISTRATURA

Abstract

O presente artigo está inserido na linha de pesquisa de direito e democracia e propõe-se a analisar a importância do exercício do vínculo associativo, com foco especial na carreira da magistratura. O trabalho é desenvolvido em quatro tópicos, nos primeiros são abordados aspectos históricos e conceituais dos movimentos associativos e o seu papel na defesa das prerrogativas dos magistrados, em especial da sua independência. No item seguinte, apresenta-se a relação entre associativismo e democracia, demonstrando que o associativismo se reserva dos princípios fundamentais da democracia, em especial os princípios da maioria, da igualdade (material) e da liberdade, formatados para proteção da convivência tolerante e respeitosa das opiniões em divergência. No último subitem, são analisados os obstáculos ao exercício do movimento associativo, decorrentes de contrariedade à decisão tomada pelas maiorias, as frustração e ausência de sintonia entre os agir da associação e os anseios que lhe foram creditados, e o consequente desejo de desvinculação da associação. Na conclusão, o artigo destaca o fato de que em qualquer agrupamento os debates e choques de opiniões são naturais, e que tais circunstâncias não contemplam fundamentação necessária para afastamento das agremiações. Sustenta, ao final, que a força da associação, em última instância, decorre da composição de seu quadro associativo, uma vez que o reduzido quantitativo não reforça a legitimidade, ao contrário, enfraquece a associação, diminuindo o poder de luta pela defesa das prerrogativas e pelos interesses da classe.