A DISPUTA HEGEMÔNICA BRASILEIRA COM A REPÚBLICA DA ARGENTINA – O CASO DA INGERÊNCIA NA BOLÍVIA

Eliton Felipe de Souza

doi:10.14210/rdp.v14n1.p261-289

Authors

Eliton Felipe de Souza Doutorando em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Universidade do Vale do Itajaí, Professor titular

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v14n1.p261-289

Keywords:

América Latina, Ditadura Militar, Direito Internacional, Autodeterminação dos Povos, Diplomacia

Abstract

Este trabalho pretende lançar luz sobre as relações de dependência que subjugaram as populações latino-americanas durante a segunda metade do século XX, destacando que estas não existiram apenas externamente, pelo domínio do imperialismo, mas, também, internamente, em uma lógica política e social subimperialista, tendo como contexto histórico analisado, os 21 anos da ditadura militar brasileira (1964-1985). A pretensão, portanto, é a de evidenciar que entre a exploração imperialista estadunidense e os golpes militares na América Latina, existiam políticas de Estado praticadas pelos ocupantes do poder brasileiro ambicionando garantir-lhes o papel de potência regional em uma disputa direta com a vizinha Argentina, e que essas práticas eram realizadas com a conivência e até mesmo o apoio dos Estados Unidos que tinha no Brasil o ponto de suporte para a difusão dos interesses capitalistas na América do Sul. Para a realização desse trabalho, portanto, foi necessária a profunda análise e comparação de documentos oficiais dos governos brasileiro, argentino, boliviano e estadunidense, produzidos pelas chancelarias desses países e que demonstram a atuação dos chefes militares brasileiros em relação aos países da América Latina, neste artigo especificamente, um estudo das ingerências sobre a Bolívia.

Downloads

Download data is not yet available.

References

DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. [Memorando] 29 dez. 1971, Washington D.C. [para] Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Washington D.C. 2f. Alegados compromissos do presidente Richard M. Nixon ao presidente brasileiro, Emílio Garrastazu Médici [nossa tradução]. In: Digital National Security Archive (DNSA). Acervo Brazil Conspired with U.S. to Overthrow Allende. Washington D.C.: The National Security Archive, 2017. Disponível em <https://nsarchive2.gwu.edu//NSAEBB/NSAEBB282/Document%20145%2012.29.71.pdf> acessado em 02/02/2018, p. 02.

EMBAIXADA DA ARGENTINA NA BOLÍVIA. Archivo de Cancillería. Acta de entrega de la “esculea argentina Manuel Belgrano realizada no dia 27 de agosto de 1974. Acervo referente ao Cone Sul. Buenos Aires: Archivo de Cancillería, 2018, p. 01.

EMBAIXADA DA BOLÍVIA NO BRASIL. [Memorando] 27 out. 1981, Brasília D.F. [para] Ministério de Relações Exteriores do Brasil. Brasília D.F.. 1f. Pedido de apoio à Bolívia na XII Reunião de Chanceleres da Bacia do Prata. In: Coordenação-Geral de Documentação Diplomática (CDO) do Ministério das Relações Exteriores. Acervo referente às embaixadas brasileiras. Brasília: Arquivo do Itamaraty, 2017a.

__________. [Ofício] 02 dez. 1981, Brasília D.F. [para] Ministério de Relações Exteriores do Brasil. Brasília D.F.. 1f. Questão mediterrânea boliviana. In: Coordenação-Geral de Documentação Diplomática (CDO) do Ministério das Relações Exteriores. Acervo referente às embaixadas brasileiras. Brasília: Arquivo do Itamaraty, 2017b.

EMBAIXADA DO BRASIL NA BOLÍVIA. [Memorando] 01 dez. 1971, La Paz. [para] Secretaria de Estado das Relações Exteriores do Brasil. Brasília D.F.. 1f. Acordo comercial Bolívia-Argentina. Ferrovia Santa Cruz-Cochabamaba. In: Coordenação-Geral de Documentação Diplomática (CDO) do Ministério das Relações Exteriores. Acervo referente às embaixadas brasileiras. Brasília: Arquivo do Itamaraty, 2017b.

__________. [Dossiê] [?] 1972, La Paz [para] Ministério de Relações Exteriore do Brasil. Brasília. 66f. Relação Brasil/Bolívia. In: Arquivo Nacional – Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acervo da Ditadura Militar. Brasília: Arquivo Nacional, 2017a, p. 57.

__________. [Dossiê] [?] 1972, La Paz [para] Ministério de Relações Exteriore do Brasil. Brasília. 66f. Relação Brasil/Bolívia. In: Arquivo Nacional – Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acervo da Ditadura Militar. Brasília: Arquivo Nacional, 2017c, p. 60.

__________. [Memorando] [entre 1964 e 1970], Laz Paz [para] Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Brasília D.F.. 2f. Relações Bolívia Chile.In: Arquivo Nacional – Ministério da Justiça e Segurança Pública.. Acervo da Ditadura Militar. Brasília: Arquivo Nacional, 2017d, p. 01-02.

EMBAIXADA DO BRASIL NA BOLÍVIA – SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. [Telegrama] 03 ago. 1970, Brasília [para] II Seção do Estado Maior do Exército e II Seção do Estado Maior da Aeronáutica. Brasília. 2f. Situação político-militar na Bolívia. In: Arquivo Nacional – Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acervo da Ditadura Militar. Brasília: Arquivo Nacional, 2017, p. 02.

EMBAIXADA DA BOLÍVIA NA ARGENTINA. [Informativo] 27 ago. 1970, Buenos Aires. [para] Ministério das Relações Exteriores e Culto da Bolívia. La Paz. 1f. Editorial del matutino “Presencia” titulado: “Importância de escuelas técnicas en nuestro país”. In: Archivo de Cancillería. Acervo referente ao Cone Sul. Buenos Aires: Archivo de Cancillería, 2018.

__________. [Telegrama] 26 jun. 1971, Buenos Aires [para] Secretaria de Estado das Relações Esteriores. Brasília. 5f. Argentina, política em relação ao Brasil. In: Coordenação-geral De Documentação Diplomática (CDO) do Ministério Das Relações Exteriores. Acervo referente às embaixadas brasileiras. Brasília: Arquivo do Itamaraty, 2017. p 01.

ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS. [Ofício] 03 out. 1970, Brasília [para] Secretário Geral de Segurança Nacional. Brasília. 3f. Aviso N° 35 PA-2 267. In: Arquivo Nacional – Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acervo da Ditadura Militar. Brasília: Arquivo Nacional, 2017, p. 03.

FICO, Carlos. Ditadura militar brasileira: aproximações teóricas e historiográficas. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 9, n. 20, p. 05 ‐ 74. jan./abr. 2017.

KISSINGER, Henry. [Memorando] 13 nov. 1971, Washington D.C. [para] Arnoldo Nachmanoff. Washington D.C. 05f. Your meeting with President Emílio Garrastazu Médici of Brazil, Wednesday, December 8, 1971, 05:15 p.m. Blair House. In: Digital National Security Archive (DNSA). Acervo Nixon: “Brazil helped rig the Urugayan elections," 1971. Washington D.C.: The National Security Archive, 2017b.

__________. [Memorando] 09 dez. 1971, Washington D.C [para] Arquivo presidencial. Washington, D.C. 7f. Meeting with the President Emílio Garrastazú Médici of Brazil on Thursday, decembre 9, 1971 at 10:00 a.m., in the President’s Offici, the White House. In: Digital National Security Archive (DNSA). Acervo Brazil Conspired with U.S. to Overthrow Allende. Washington D.C.: The National Security Archive, 2017a.

LIMA, Rafael Teixeira de. Entre o imperialismo e o subimperialismo: a projeção brasileira à Bolívia e ao Peru nos governos Lula da Silva (2003-2010). Rebela. Florianópolis, v.6, n.3. set./dez. 2016, p. 530-545.

LUCE, Mathias Seibel. O subimperialismo, etapa superior do capitalismo dependente. TensÃµes mundiais. Fortaleza, v. 10, n. 18, 19, jun. 2014, p. 43-65.

_________. A teoria do subimperialismo em Ruy Mauro Marini: contradições do capitalismo dependente e a questão do padrão de reprodução do capital. A história de uma categoria. 2011. 225. Tese (Doutorado em História) Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGH-UFRGS), Porto Alegre, 2011.

MARIANO, Marcelo Passini. A política externa brasileira e a integração regional: uma análise a partir do Mercosul [online]. São Paulo: Editora UNESP, 2015.

MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependencia. 2. ed. México: Era, 1974.

__________. La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo. In: Cuadernos Políticos n° 12. México: Ediciones Era, 1977.

__________. La dialéctica del desarrollo capitalista en Brasil (1966). In: MARTINS, Carlos Eduardo. América Latina, dependencia y globalización/Ruy Mauro Marini: antología y presentación. México, D. F.: Siglo XXI; Buenos Aires: CLACSO, 2015, p. 107-151.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. [Memorando] 02 fev.. 1970, Brasília D.F. [para] Embaixada brasileira em Buenos Aires. Brasília D.F.. 2f. Relações Brasil-Bolívia. In: Coordenação-Geral de Documentação Diplomática (CDO) do Ministério das Relações Exteriores. Acervo referente às embaixadas brasileiras. Brasília: Arquivo do Itamaraty, 2017.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E CULTO DA ARGENTINA. [Estudo] 22 jun. 1969, Buenos Aires. [para] Asesoría General de Planeamiento de Argentina. Buenos Aires. 6f. Informativo Relativo al Plan de Obras del Rio Bermejo. In: Archivo de Cancillería. Acervo referente ao Cone Sul. Buenos Aires: Archivo de Cancillería, 2018, p. 02.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E CULTO DA ARGENTINA - SUBSECRETARÍA DE RELAÇÕES EXTERIORES. [Ofício] 25 jan. 1967, Buenos Aires. [para] Asesoría General de Planeamiento de Argentina. Buenos Aires. 2f. Corresponde a nota Nº 21 Reservada de la Comisión Nacional del Rio Bermejo, de fecha 25 de enero de 1967. In: Archivo de Cancillería. Acervo referente ao Cone Sul. Buenos Aires: Archivo de Cancillería, 2018.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E CULTO DA BOLÍVIA; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E CULTO DA ARGENTINA. Acuerdo boliviano-argentino para el establecimiento de una mision naval argentina en la Republica de Bolívia. La Paz, 1970. In: Archivo de Cancilleria. Acervo referente ao Cone Sul. Buenos Aires: Archivo de Cancillería, 2018.

MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES; MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA; MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. [Ofício] 12 fev.. 1973, Brasília [para] Presidência da República. 1f. Relatório sobre estudos e intercâmbios técnicos com a Bolívia. In: Arquivo Nacional. Acervo referente à ditadura militar brasileira. Brasília: Arquivo Nacional, 2017b, p. 01.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E CULTO DA BOLÍVIA. [Memorando] 25 de setembro 1971, La Paz [para] Ministério de Relações Exteriore do Brasil. Brasília. 02f. Resposta do governo boliviano às requisições brasileiras durante a Primeira Reunião da Comissão Mista Brasileira-boliviana de Cooperação Econômica e Técnica. In: Arquivo Nacional – Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acervo da Ditadura Militar. Brasília: Arquivo Nacional, 2017, p. 01.

MORAIS, Lindocastro Nogueira de; LIMA, Jhéssica Luara Alves de. Cooperação internacional em matéria de prova civil. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v.11, n.3, 3º quadrimestre de 2016. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica.

NETO, Sydenham Lourenço. A Conferência do Rio de Janeiro e o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca: Conflitos na construção do sistema interamericano. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Rio de Janeiro, vol. 7, n. 3, set/dez, 2015, p. 473-489. Disponível em: <http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v7n3a32015.pdf> Acesso em: 01/01/2018. DOI: 10.15175/1984-2503-20157303.

NOGUEIRA, José Manuel Freire. América do Sul: uma visão geopolítica. Lisboa: Instituto da Defesa Nacional; EUROPRESS, 2015.

PHILIPPI, Patricia Pasqualini; ZICARELLI, Leonardo. O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v.8, n.3, 3º quadrimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica acessado em 25/04/2019.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÃO - AGÊNCIA CENTRAL. [Telegrama] 03 ago. 1970, Brasília [para] [?]. Brasília. 11f. O movimento subversivo na América Latina - Bolívia: alvo prioritário. In: Arquivo Nacional – Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acervo da Ditadura Militar. Brasília: Arquivo Nacional, 2017, p. 03.

__________. [Telegrama] 03 ago. 1970, Brasília [para] [?]. Brasília. 11f. O movimento subversivo na América Latina - Bolívia: alvo prioritário. In: Arquivo Nacional – Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acervo da Ditadura Militar. Brasília: Arquivo Nacional, 2017, p. 01-06.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - SECRETARIA-GERAL. [Ata] 10 de julho de 1968. 79f. Ata da quadragésima primeira sessão do Conselho de Segurança Nacional. In: Documentos Revelados. Acervo referente às Atas do Conselho de Segurança Nacional 1968. Foz do Iguaçú: Arquivo Documentos Revelados, 2018, p. 05.

SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. [Estudo Especial] 14 ago. 1970, Brasília. 9f. Diretrizes de ordem política com relação a um possível agravamento da situação político-militar da Bolívia. In: Arquivo Nacional – Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acervo da Ditadura Militar. Brasília: Arquivo Nacional, 2017, p. 09.

SECRETARIA GERAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL. [Memorando] 05 jun. 1973, Laz Paz [para] Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional. Brasília D.F.. 4f. Aspectos políticos-militares da Bolívia.In: Arquivo Nacional – Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acervo da Ditadura Militar. Brasília: Arquivo Nacional, 2017, p. 01-04.

SERVICIO NACIONAL DE CAMINOS DE BOLÍVIA - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO; DIVISÃO DE CONSTRUÇÕES; DIVISÃO DE PONTES. [Relatório] mai. 1972, La Paz. [para] Servicio Nacional de Caminos de Bolívia. La Paz.11f. Informe sobre el seminario de puentes y visita a obras realizado en la Reublica Argentina.. In: Archivo de Cancillería. Acervo referente ao Cone Sul. Buenos Aires: Archivo de Cancillería, 2018.

SIVAK, Martín. El dictador elegido: biografia no autorizada de Hugo Banzer. La Paz: Plural Editores, 2001.

TOLFO, Andreia Cadore. A origem da previsão constitucional da participação do poder legislativo na conclusão dos tratados internacionais. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v.8, n.3, 3º quadrimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica acessado em: 25/04/2019.