A EVOLUÇÃO TECNOLOGICA E O TELETRABALHO: AVANÇO LEGISLATIVO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p640-660Keywords:
Tecnologia, Contrato de trabalho, TeletrabalhoAbstract
A sociedade contemporânea, especificamente a ocidental, evidenciou grande evolução tecnológica nas últimas décadas, ocasião em que as relações laborais se tornaram mais dinâmicas, com o exercício de atividades que não necessitam ser exercidas em um ambiente físico pré-determinado. A legislação trabalhista brasileira, através das recentes inserções propostas pela lei nº 13.467/17, passou a prever de forma detalhada o teletrabalho e as suas nuances, contemplando uma forma de trabalho que apesar de já existente, carecia de uma normatização, sendo, portanto, necessária uma reflexão sobre o ordenamento jurídico atual para melhor adequação à realidade fática do cotidiano laboral brasileiro. Os reflexos desta nova modalidade de trabalho no país também serão analisados com base em dados empíricos que demonstram a sua adoção no país e as nuances que envolvem o contrato destes profissionais.
Downloads
References
BRASIL. Decreto lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
CHEN, W.; MCDONALD, S. Do networked workers have more control? The implications of teamwork, telework, ICTs, and social capital for job decision latitude. American Behavioral Scientist, v. 59, n. 4, pp. 492-507, 2014.
DE MEDEIROS VALLE, Bejamim. Tecnologia da informação no contexto organizacional. Ciência da Informação, v. 25, n. 1, 1996. Disponível em <http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/669>, acesso em 07 de janeiro de 2019
DI MARTINO, Vittorio; WIRTH, Linda. Telework: A new way of working and living. International Labour Review, v.129, i.5, p.529-554, 1990.
JUNIOR, José Eduardo de Resende Chaves. O direito do trabalho e as plataformas digitais. In: MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Claudio Jannotti da (Orgs). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária – São Paulo : LTr, 2017
LIMA e LIMA, Francisco Meton de, Francisco Péricles Rodrigues Marques de. Reforma Trabalhista: entenda ponto por ponto. São Paulo: LTr, 2017
MOREIRA, Adriano Jannuzzi. A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da Lei n. 13.467/2017: reforma trabalhista. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 2, p. 84, jan. 2018.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Ordenamento Juridico Trabalhista. São Paulo : LTr, 2013
OLIVEIRA, Gustavo de Andrade [Org.], Compliance e integridade: aspectos práticos e teóricos. Belo Horizonte : Editora D´Placido, 2017, pág. 139 a 165
PESQUISA HOME OFFICE BRASIL 2016. Disponível em <http://www.sobratt.org.br/site2015/wp-content/uploads/2016/05/Estudo_Home-_Office_Consolidado_2016.pdf> Acesso em 05/01/2019
PICORETTI, Gilsilene Passon. Núcleos Intersindicais e Comissões de Conciliação Prévia: Um Novo Desafio Às Relações de Trabalho. Rio de Janeiro : Editora Lumen, 2004.
SPARTA, Mônica. A orientação profissional e as transformações no mundo do trabalho. Revista Brasileira de Orientação Profissional, v. 4, n. 1-2, 2003, págs.. 13-19
VASCONSELOS, Anselmo Ferreira. Qualidade de vida no trabalho: origem, evolução e perspectivas. Caderno de pesquisas em Administração, volume 8, nº 01, janeiro/março de 2001, 23-35
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.