AS MITOLOGIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE REFUNDAÇÃO CULTURAL DO DIREITO

Abstract

Atualmente, a cultura jurídica padece de certezas axiomáticas que intimidam a atuação responsável focada na justiça e no conteúdo substancial da lei (a dimensão cognitiva da lex), pois os juristas estão impregnados na crença da forma e do comando legal (dimensão volitiva, que torna categóricos a lei, legalidade, segurança jurídica etc). Paolo Grossi serve-se da história do direito para denunciar os mitos jurídicos e para dar respostas de superação, para que os juristas articulem a lei ao ordenamento em coerência às necessidades do fato existencial humano, até mesmo porque, um Estado de Direito (um Estado que deve ser obediente ao direito), desprovido da dimensão sapiencial do direito, torna-se perigoso à própria Sociedade. Ademais, o próprio Estado vive um momento de transição na atualidade, exigindo que seja repensado o consenso liberal, como matérias pertinentes à fonte de produção normativa, à soberania, à teoria de separação dos poderes, à territorialidade etc. Assim, torna-se imperioso reconectar o direito à fisiologia da Sociedade para que respostas condizentes às necessidades sociais sejam alcançadas.