LANÇANDO PERSPECTIVAS SOBRE O DIREITO: BREVES DIVAGAÇÕES ACERCA DA EXCEÇÃO E A NORMA

Abstract

Este artigo tem por finalidade explicitar algumas divagações sobre a questão da criação e do surgimento do Direito. Busca-se de uma forma descontraída mostrar a importância da exceção e da norma na tentativa de clarear um pouco mais a questão levantada por Carl Schmitt em sua obra Teologia Política e posteriormente rediscutida por Giorgio de Agamben em Estado de Exceção, mas dando margens a outro enfoque mais genérico que a da soberania. Para isto, discute-se a importância da exceção como um possível motor criador do Direito, utilizando-se com isto a metáfora nietzscheniana do apolíneo-dionisíaco, desenvolvida em sua obra O Nascimento da Tragédia para melhor clarear este momento de criação-estabelecimento do Direito. Ao mesmo tempo em que se discorre sobre os perigos e riscos da prevalência da exceção sobre a norma no Direito levantadas por Agamben.