A BUSCA DE UMA CIDADANIA SUL-AMERICANA NO CONTEXTO DA UNASUL

Abstract

Este artigo aborda as possibilidades de uma cidadania sul-americana com base nas modificações historico-conceituais do instituto e considerando o cenário propiciado pela criação da União das Nações Sul-americanas (UNASUL). Parte-se da compreensão do Iluminismo, passando pela sua identificação com a nacionalidade, até os dias de hoje, quando este instituto passa a ser identificado com os direitos fundamentais, bem como críticas elaboradas a partir da teoria do direito e da sociologia e filosofia política. Desta forma, analisa as contribuições de autores tais como Pérez Luño, Ferrajoli, Habermas dentre outros, ao tema na contemporaneidade, de modo a perceber se este conceito é habil para designar o vínculo jurídico que une as diferentes formas de organizações políticas sul-americanas a seus membros, considerando as diferentes exigências traduzidas nos direitos fundamentais.