DANO MORAL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FRENTE A SUA POSSIBILIDADE

Abstract

O    presente    trabalho   pretende    demonstrar    as    posições    doutrinárias   e jurisprudenciais   frente  à   possibilidade   do   dano   moral  coletivo   ambiental, trazendo perspectivas relacionadas aos prejuízos morais da coletividade quando da  lesão  a  bens   ambientais.  O  artigo  é  respaldado  nas  correntes  a  favor  e contra a  possibilidade do  dano  ambiental coletivo.  Para  tanto, inicialmente, se faz   uma    delimitação   conceitual   sobre   danos    em    si   e   danos    ambientais, individual e coletivo.  Em um  segundo instante são abordados os entendimentos doutrinário a  favor e  contra a  ocorrência  do  dano   moral  ambiental e  por fim delimitam-se   posições jurisprudenciais   sobre  o   tema.  A   percepção  é   pela tendência    da    imposição    de    responsabilidades   pelo    dano    moral   coletivo ambiental,   por   força  da   doutrina   posicionada  e   pelas    manifestações   dos tribunais.