O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO TUTELADO NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCO

Abstract

Este artigo aborda a sociedade de proteção do meio ambiente e a função social do processo no contexto da atual sociedade de risco. Com a utilização do método indutivo, constata-se que a sociedade de proteção do meio ambiente teve suas preocupações com os acontecimentos desenfreados em prejuízo ao meio ambiente. A legislação brasileira deu grande ênfase à temática do Direito Ambiental, mas, somente com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é que o meio ambiente esteve escrito em texto constitucional. Todavia, a sociedade de risco estabeleceu-se perante as diversas dificuldades da comunidade diante da poluição e notícias prejudiciais ao meio ambiente. A sociedade de risco criou a possibilidade das gerações futuras de obterem um meio ambiente danificado e prejudicial às questões materiais, físicas, psicológicas, de patrimônio. Para tanto, se não observadas as condições do meio ambiente atual as próximas gerações enfrentarão problemas de grande agressividade ao meio ambiente que interferirão maciçamente nas condições de vida e saúde. As comunidades devem refletir perante o perigo dos danos ocasionados ao meio ambiente e perceber que são muito necessárias para que a abordagem de proteção do meio ambiente seja eficaz e que futuramente não haja problemas de maior calamidade.