DA TRANSCENDÊNCIA À IMANÊNCIA: A TEORIA CRÍTICA COMO ALTERNATIVA EPISTEMOLÓGICA À INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS

Ademar Pozzatti Junior; Valentina Tâmara Haag

doi:10.14210/rdp.v12n3.p1449-1487

Autores/as

Ademar Pozzatti Junior UFSM
Valentina Tâmara Haag UFSM

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1449-1487

Palabras clave:

Diretos Humanos, Teoria Tradicional, Teoria Crítica

Resumen

Quando se fala da inefetividade do direito internacional dos direitos humanos, frequentemente se aponta a falta de comprometimento estatal como principal causa. Apontando em outra direção, esta pesquisa aponta para o papel das bases epistemológicas sobre as quais se fundam a justificação normativa e a prática política dos direitos humanos para questionar da sua efetividade. Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo mapear a influência da teoria tradicional e da teoria crítica no contexto dos direitos humanos, para perceber de que forma as suas bases cognitivas influenciam na sua concretude.

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Citas

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

______. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Editora Ícone, 2008.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Uma crítica descolonial ao discurso eurocêntrico dos direitos humanos. In: A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. LOPES, Ana Maria D’Ávila; MAUÉS, Antonio Moreira (orgs.). Rio de Janeiro: Lumis Juris, 2013.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; FERREIRA, Bruno; VIDAL, Daiane. O pensamento “decolonial” na América Latina. In: Conhecer Direito III: Anais do I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica. RODRIGUES, Horácio Wanderlei (coord.); BECHARA, Gabriela Natacha; HEINEN, Luana Renostro; MEIRA, Danilo Christiano Antunes (orgs). Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2015.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Por que ler Kelsen, hoje. In: Para entender Kelsen. COELHO, Fábio Ulhoa. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

FLECK, Amaro. Da crítica imanente à crítica do sofrimento: a justificação normativa na obra tardia de adorno. In: Revista Ethic@, v.15, n.1. Florianópolis: UFSC, Jul. 2016, pp. 65-84.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

HEINEN, Luana Renostro. A epistemologia jurídica de Hans Kelsen: o problema da neutralidade. In: Conhecer Direito III: Anais do I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica. RODRIGUES, Horácio Wanderlei (coord.); BECHARA, Gabriela Natacha; HEINEN, Luana Renostro; MEIRA, Danilo Christiano Antunes (orgs). Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2015.

HERRERA FLORES, Joaquín. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Trad. por Luciana Caplan et al. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

HÖFFE, Otfried. A democracia no mundo de hoje. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

HORKHEIMER, Max. Teoría tradicional y teoría crítica. In: Teoría Crítica. Trad. por Edgardo Albizu e Carlos Luis. 1ª ed. Buenos Aires: Amorrortu, 2003.

JOUANNET, Emmanuelle. Des origines colonialies du droit international: Ã propos du droit des gens moderne au 18eme siÃ¨cle. In. DUPUY, Pierre-Marie; CHETAIS, Vincent. Les fondaments du droit International. Leiden: Martinus Nijhoff Publishers, 2014.

MIRANDA SANTOS, Ricardo de; POZZATTI JUNIOR, Ademar; STERSI DOS SANTOS, Ricardo Soares. A Contribuição do Movimento Pós-colonialista para as Relações Internacionais da América Latina. In: Ricardo Soares Stersi dos Santos; Danielle Annoni. (Org.). Cooperação e Conflitos Internacionais: Globalização, Regionalismo e Atores. 1ª ed. Curitiba: MultIdeia, 2014.

OEA. Convenção Americana de Direitos Humanos [1969]. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm. Acesso em 29 julho 2016.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos [1948]. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em 27 julho 2016.

PINZANI, Alessandro. A cara de Janus dos direitos humanos: o direito humano entre a política e a moral. In: LUNARDI, Giovani; SECCO, Márcio (orgs.). Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos. Florianópolis: Editora da UFSC, 2010.

POZZATTI JUNIOR, Ademar. (De)colonialidade epistêmica na pesquisa em direito das relações internacionais. In: Conhecer Direito III: Anais do I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica. RODRIGUES, Horácio Wanderlei (coord.); BECHARA, Gabriela Natacha; HEINEN, Luana Renostro; MEIRA, Danilo Christiano Antunes (orgs). Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2015.

______. Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais: os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura cosmopolita. Tese apresentada ao Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina [2015b]. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/158907. Acesso em 17 setembro 2016.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: MENESES, Maria Paula; SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

______. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, 2002, pp. 237-280.

SPIVAK, Gayatri C. Can the subaltern speak? In: NELSON, Cary; GROSSBERG, Lawrence. Marxism and the interpretation of culture. Chicago: Chicago Press, 1988, pp. 271-313.

STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 7.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

UNIÃO EUROPEIA. Convenção Europeia dos Direitos do Homem [1950]. Disponível em: http://www.echr.coe.int/Documents/Convention_POR.pdf. Acesso em 28 julho 2016.

WARAT, Luis Alberto. Mitos e Teorias na Interpretação da Lei. Ed. Síntese LTDA. Porto Alegre. 1979.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.