GOVERNANÇA GLOBAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E SUA EFETIVIDADE NA SOCIEDADE GLOBAL

José Alberto Antunes de Miranda; Roger Alves Guterres

doi:10.14210/rdp.v21n1.p61-82

Autores/as

José Alberto Antunes de Miranda Universidade La Salle https://orcid.org/0000-0002-5338-4728
Roger Alves Guterres PPG Unilasalle Canoas https://orcid.org/0009-0009-1305-1193

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v21n1.p61-82

Palabras clave:

Gobernanza global de la IA, Impacto de la IA en la sociedad, Anomia en el ámbito de la IA.

Resumen

Contextualización del tema: El impacto de la inteligencia artificial en la sociedad es un tema latente, dada la expansión exponencial de esta tecnología. Explicar y describir la evolución de la IA, señalando los beneficios percibidos en la vida cotidiana y los riesgos, llevará a la sociedad a minimizar los impactos, así como, a través de políticas públicas, reducir la discriminación algorítmica y la desinformación.

Objetivos: Analizar la propuesta publicada por el nuevo órgano consultivo creado por la ONU, en materia de representatividad de las naciones. Mirando el escenario actual, aborda la fragmentación normativa, los intentos unilaterales de regulación y la necesidad de construir medidas efectivas.

Metodología: Sobre la base de una revisión de la literatura, y a través del método dialéctico, el estudio buscará demostrar el avance de la gobernanza global de la IA con un enfoque en el informe del órgano asesor de alto nivel de la ONU sobre inteligencia artificial.

Resultados: Se concluye que la ausencia de lineamientos globales y la falta de representatividad de los países fomenta las desigualdades sociales.Palabras clave: gobernanza global de la IA, impacto de la IA en la sociedad, anomia en el ámbito de la IA.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

José Alberto Antunes de Miranda, Universidade La Salle

Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS (2012). Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). Especialista em Integração e Mercosul pela UFRGS (1999). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996). Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Sociedade além de integrar o corpo docente do Curso de Relações Internacionais da Universidade La Salle. Professor visitante ilustre da Universidade Católica de Trujillo – Peru.

Roger Alves Guterres, PPG Unilasalle Canoas

Mestrando em Direito da Universidade La Salle - Unilasalle, sob a orientação do Prof. Dr. Diógenes V. Hassan Ribeiro. Graduado em Direito pela Universidade La Salle - Canoas (2023). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Luterana do Brasil (2007). Advogado.

Citas

BARROSO, Luís Roberto.; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Inteligência artificial: promessas, riscos e regulação. Algo de novo debaixo do sol. Revista Direito e Práxis, v. 15, n. 4, p. e84479, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/84479

BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do globalismo, respostas à Globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2011

BAIG, Anas. The Presidio AI Framework: Chart the Future of AI Innovation Responsibly. 2024. Disponível em: https://securiti.ai/presidio-ai-framework/. Acesso em 14 dez. 2024.

CARVALHO, Felipe. Pacto Digital da ONU pode afastar inteligência artificial de rumo sombrio, afirma Pedro Loos. ONU News. 2024. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2024/10/1838616. Acesso em 19 dez. 2024.

ERMAN, Eva; FURENDAL, Markus. A Governança Global da Inteligência Artificial: Algumas Preocupações Normativas. Moral Philosophy and Politics, vol. 9, no. 2, 2022, pp. 267-291. Disponível em: https://doi.org/10.1515/mopp-2020-0046. Acesso em 14 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1515/mopp-2020-0046

ERMAN, Eva; FURENDAL, Markus. Artificial Intelligence and the Political Legitimacy of Global Governance. Political Studies, vol. 72, 2ª ed., 2024, pp. 421-441. Disponível em: https://doi.org/10.1177/00323217221126665. Acesso em 14 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1177/00323217221126665

ÉTICA, governança e inteligência artificial. Coordenação Marina Feferbaum...[et al.]. São Paulo: Almedina, 2023. Outros coordenadores: Alexandre Pacheco da Silva, Alexandre Zavaglia Coelho, Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira.

GABRIEL Filho, Oscar. Inteligência artificial e aprendizagem de máquina: aspectos teóricos e aplicações. São Paulo: Blucher, 2023.

GLOBAL GOVERNANCE INSTITUTE. IA e governança global. 2024. Disponível em: https://www.globalgovernance.eu/aigg. Acesso em 14 dez. 2024.

GOOGLE Cloud. O que é inteligência artificial (IA)?. 2024. Disponível em: https://cloud.google.com/learn/what-is-artificial-intelligence?hl=pt-BR. Acesso em 14 dez. 2024.

INSTITUTO processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças. Migalhas Quentes, Migalhas, 2024. ISSN 1983-392X. Disponívell em: https://www.migalhas.com.br/quentes/418466/instituto-processa-meta-tiktok-e-kwai-por-riscos-a-saude-de-criancas. Acesso em 14 dez. 2024.

ISO. ISO/IEC 42001. 2023. Disponível em: https://www.iso.org/obp/ui/en/#iso:std:iso-iec:42001:ed-1:v1:en. Acesso em 14 dez. 2024.

LEE, Kai-Fu. Inteligência artificial: como os robôs estão mudando o mundo, a forma como amamos, nos relacionamos, trabalhamos e vivemos. Tradução de Marcelo Barbão. 1. ed. Rio de Janeiro:Globo Livros, 2019.

LOBO, Luiz Carlos. Inteligência Artificial e Medicina. Revista Brasileira de Educação Médica, vol. 41 (2), Apr-Jun 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v41n2esp. Acesso em 3 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v41n2esp

MCCARTHY, J. What is artificial intelligence. In: John McCarthy’s Home Page, 2007. Disponível em: https://www-formal.stanford.edu/jmc/whatisai.pdf. Acesso em: 5 de dez de 2024.

MCTI, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Secretaria de Empreendedorismo e Inovação. Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial - EBIA. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia-documento_referencia_4-979_2021.pdf. Acesso em 14 dez. 2024.

ONU - Organização das Nações Unidas. ONU cria órgão para impulsionar benefícios da inteligência artificial e conter riscos. 2023. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/10/1822477. Acesso em 14 dez. 2024.

ONU - Organização das Nações Unidas. Gobernanza de la Inteligencia Artificial en benefício de la Humanidad: Informe final. 2024. Disponível em: https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/governing_ai_for_humanity_final_report_es.pdf. Acesso em 19 dez. 2024.

ONU - Organização das Nações Unidas. Chile, Brasil e Uruguai lideram índice regional de inteligência artificial. ONU News. 2024. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2024/10/1838776. Acesso em 19 dez. 2024.

RAHMAN, Was. Inteligência articial e aprendizado de máquina. Tradução de Lana Lim e Anna Lim. São Paulo:Editora Senac São Paulo, 2024.

RUSSELL, Stuart; NORVIG, Peter. Artificial intelligence: A modern approach. 4ª ed. Índia: Pearson. 2021.

SCHMITT, Lewin. Mapping global AI governance: a nascent regime in a fragmented landscape. AI Ethics, vol. 2, 2022, pp. 303–314. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s43681-021-00083-y. Acesso em 14 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1007/s43681-021-00083-y

THE WASHINGTON POST. Tech stocks tank as a Chinese competitor threatens to upend the AI frenzy; Nvidia sinks nearly 17%. January 27, 2025. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/business/2025/01/26/stocks-markets-tariffs-trump-rates/0601f3d4-dc62-11ef-8889-d5c3924edafd_story.html. Acesso em 3 fev. 2025.

WORLD ECONOMIC FORUM. World Economic Forum Annual Meeting. Davos, 2024. Disponível em: https://www.weforum.org/stories/2024/01/ai-governance-alliance-debut-report-equitable-ai-advancement/. Acesso em 14 dez. 2024.

WORLD ECONOMIC FORUM. Mapas. Davos, 2024. Disponível em: https://intelligence.weforum.org/topics/a1Gb0000000pTDREA2/key-issues/a1Gb00000017LCAEA2. Acesso em 14 dez. 2024.