Vol. 10 No 1 (2015): Edição Especial 2015

Edição Especial com os artigos apresentados no Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade - Escola de Altos Estudos - CAPES

Publiée: 2015-03-27

Ficha Técnica

Ficha Técnica

Ficha Técnica Organizadores
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Paulo Márcio Cruz
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

SUSTENTABILIDADE, GLOBALIZAÇÃO, TECNOLOGIA E CONSUMO: ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA GLOBAL

Sonia Aparecida de Carvalho

1-23
- PDF (Português (Brasil))
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: QUE RUMO O DIREITO DEVE SEGUIR?

Caroline Vieira Ruschel, Rogério Portanova

24-45
- PDF (Português (Brasil))
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORÇA TRANSFORMADORA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: POLÍTICAS DE CONTROLE SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS

Aline Dip Toniolo, Claudia Rivarola

46-67
- PDF (Português (Brasil))
O DEVER DE PARTICIPAÇÃO NA PROTEÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Diego Emmanoel Serafim Pereira

68-90
- PDF (Português (Brasil))
O PATRIMÔNIO GENÉTICO COMO UM BEM COMUM DA HUMANIDADE: A NECESSIDADE DE EXTINGUIR AS PRÁTICAS DE BIOPIRATARIA

Aline Dip Toniolo, Claudia Rivarola

91-111
- PDF (Português (Brasil))
A SUSTENTABILIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado

Emanuela Cristina Andrade Lacerda

112-133
- PDF (Português (Brasil))
OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NA GESTÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS OCORRIDOS NO SETOR ENERGÉTICO

Juliane Altmann Berwig

134-156
- PDF (Português (Brasil))
O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO BRASILEIRO E A CONCRETIZAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA SUSTENTABILIDADE

Charles Alexandre Souza Armada

157-174
- PDF (Português (Brasil))
BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO: UM PROBLEMA DE DIREITO E UMA AMEAÇA À SUSTENTABILIDADE

Fernanda Dalla Libera Damacena, Renato Carvalho da Silva

175-196
- PDF (Português (Brasil))
O ESTATUTO DA CIDADE, UMA NECESSIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO SISTEMA DEMOCRÁTICO

Marcos Vinicius Viana da Silva, José Everton da Silva

197-219
- PDF (Português (Brasil))
MEIO AMBIENTE IGUALITÁRIO: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA EQUITATIVA DE RAWLS E O PRINCÍPIO DA “NÃO-REGRESSÃO” DE MICHEL PRIEUR

Mônica Giusti Rigo

220-237
- PDF (Português (Brasil))
CONSUMO E RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Camila Monteiro Santos Stohrer, Lisiane Ferreira Pieniz

238-255
- PDF (Português (Brasil))
GOVERNANÇA LOCAL E CONSELHOS MUNICIPAIS – DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Elisângela Sampaio Teixeira, Giovani da Silva Corralo

256-276
- PDF (Português (Brasil))
A CONDIÇÃO HUMANA E O RESPEITO À DIGNIDADE NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PREVISTO PELO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ana Cristina Bacega de Bastiani, Daniela dos Santos

277-295
- PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS

Mayara Pellenz, Daniela dos Santos

296-315
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO AMBIENTAL, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O ACESSO À AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Juliete Ruana Mafra Granado, Natammy Luana Bonissoni

316-344
- PDF (Português (Brasil))
AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL X CADASTRO AMBIENTAL RURAL, AVANÇO OU RETROCESSO?

Gilmara Vanderlinde Medeiros D’Avila

345-371
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚPLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL E SOCIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Roseane Ferrari

372-396
- PDF (Português (Brasil))
DESLOCADOS AMBIENTAIS: UM CONCEITO AINDA DESCONHECIDO

Yury Augusto dos Santos Queiroz, Denise Schmitt Siqueira Garcia

397-413
- PDF (Português (Brasil))
A IMPRESCINDIBILIDADE DE RESSIGNIFICAR A JURISDIÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE : ESTRATÉGIAS CONTRA A RACIONALIDADE ECONOMICISTA

Denise Silva Nunes, Lorenice Freire Davies

414-439
- PDF (Português (Brasil))
A APROPRIAÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA DE PATENTES BIOTECNOLÓGICAS E A PERSPECTIVA DE INCLUSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO DIREITO

Lorenice Freire Davies, Márcia Samuel Kessler

440-462
- PDF (Português (Brasil))
A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DA LEI AMBIENTAL NA REGIÃO DO CANTO DO MORCEGO, ITAJAÍ – SC

Sabrina Schneider, Caroline Vieira Ruschel

463-486
- PDF (Português (Brasil))
A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE

Heloise Siqueira Garcia, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

487-519
- PDF (Português (Brasil))
SUSTENTABILIDADE E A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

Michelly Cristine Cabral Umpiérre, Wagner Camilo dos Santos

520-546
- PDF (Português (Brasil))
O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: UM DIREITO FUNDAMENTAL MATERIAL

Juliete Ruana Mafra

547-566
- PDF (Português (Brasil))
ÁGUA: DIREITO HUMANO OU PRODUTO? INCURSÕES EM TORNO DAS CONTRADIÇÕES E PERPLEXIDADES DOS FUNDAMENTOS DA LEI 9433/1997

Luiza Landerdahl Christmann

567-601
- PDF (Português (Brasil))
A DESAPROPRIAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Fernando Fernandes da Silva, Marcelo Vanzella Sartori

602-615
- PDF (Português (Brasil))
MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E CIDADANIA: DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL AO MARCO CIVIL DA INTERNET

Liton Lanes Pilau Sobrinho, Thami Covatti Piaia

616-637
- PDF (Português (Brasil))
ECOLOGIA POLÍTICA E OS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO

Denise Silva Nunes, Jerônimo Siqueira Tybusch

638-673
- PDF (Português (Brasil))
A POSSIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Jaqueline Moretti Quintero

674-703
- PDF (Português (Brasil))