Vol. 10 Núm. 1 (2015): Edição Especial 2015

Edição Especial com os artigos apresentados no Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade - Escola de Altos Estudos - CAPES

Publicado: 2015-03-27

Ficha Técnica

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Ficha Técnica Organizadores
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Editorial

Editorial

Paulo Márcio Cruz
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Artigos

SUSTENTABILIDADE, GLOBALIZAÇÃO, TECNOLOGIA E CONSUMO: ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA GLOBAL

Sonia Aparecida de Carvalho

1-23
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DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: QUE RUMO O DIREITO DEVE SEGUIR?

Caroline Vieira Ruschel, Rogério Portanova

24-45
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A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORÇA TRANSFORMADORA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: POLÍTICAS DE CONTROLE SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS

Aline Dip Toniolo, Claudia Rivarola

46-67
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O DEVER DE PARTICIPAÇÃO NA PROTEÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Diego Emmanoel Serafim Pereira

68-90
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O PATRIMÔNIO GENÉTICO COMO UM BEM COMUM DA HUMANIDADE: A NECESSIDADE DE EXTINGUIR AS PRÁTICAS DE BIOPIRATARIA

Aline Dip Toniolo, Claudia Rivarola

91-111
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A SUSTENTABILIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado

Emanuela Cristina Andrade Lacerda

112-133
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OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NA GESTÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS OCORRIDOS NO SETOR ENERGÉTICO

Juliane Altmann Berwig

134-156
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O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO BRASILEIRO E A CONCRETIZAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA SUSTENTABILIDADE

Charles Alexandre Souza Armada

157-174
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BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO: UM PROBLEMA DE DIREITO E UMA AMEAÇA À SUSTENTABILIDADE

Fernanda Dalla Libera Damacena, Renato Carvalho da Silva

175-196
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O ESTATUTO DA CIDADE, UMA NECESSIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO SISTEMA DEMOCRÁTICO

Marcos Vinicius Viana da Silva, José Everton da Silva

197-219
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MEIO AMBIENTE IGUALITÁRIO: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA EQUITATIVA DE RAWLS E O PRINCÍPIO DA “NÃO-REGRESSÃO” DE MICHEL PRIEUR

Mônica Giusti Rigo

220-237
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CONSUMO E RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Camila Monteiro Santos Stohrer, Lisiane Ferreira Pieniz

238-255
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GOVERNANÇA LOCAL E CONSELHOS MUNICIPAIS – DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Elisângela Sampaio Teixeira, Giovani da Silva Corralo

256-276
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A CONDIÇÃO HUMANA E O RESPEITO À DIGNIDADE NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PREVISTO PELO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ana Cristina Bacega de Bastiani, Daniela dos Santos

277-295
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A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS

Mayara Pellenz, Daniela dos Santos

296-315
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O DIREITO AMBIENTAL, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O ACESSO À AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Juliete Ruana Mafra Granado, Natammy Luana Bonissoni

316-344
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AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL X CADASTRO AMBIENTAL RURAL, AVANÇO OU RETROCESSO?

Gilmara Vanderlinde Medeiros D’Avila

345-371
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ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚPLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL E SOCIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Roseane Ferrari

372-396
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DESLOCADOS AMBIENTAIS: UM CONCEITO AINDA DESCONHECIDO

Yury Augusto dos Santos Queiroz, Denise Schmitt Siqueira Garcia

397-413
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A IMPRESCINDIBILIDADE DE RESSIGNIFICAR A JURISDIÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE : ESTRATÉGIAS CONTRA A RACIONALIDADE ECONOMICISTA

Denise Silva Nunes, Lorenice Freire Davies

414-439
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A APROPRIAÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA DE PATENTES BIOTECNOLÓGICAS E A PERSPECTIVA DE INCLUSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO DIREITO

Lorenice Freire Davies, Márcia Samuel Kessler

440-462
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A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DA LEI AMBIENTAL NA REGIÃO DO CANTO DO MORCEGO, ITAJAÍ – SC

Sabrina Schneider, Caroline Vieira Ruschel

463-486
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A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE

Heloise Siqueira Garcia, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

487-519
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SUSTENTABILIDADE E A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

Michelly Cristine Cabral Umpiérre, Wagner Camilo dos Santos

520-546
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O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: UM DIREITO FUNDAMENTAL MATERIAL

Juliete Ruana Mafra

547-566
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ÁGUA: DIREITO HUMANO OU PRODUTO? INCURSÕES EM TORNO DAS CONTRADIÇÕES E PERPLEXIDADES DOS FUNDAMENTOS DA LEI 9433/1997

Luiza Landerdahl Christmann

567-601
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A DESAPROPRIAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Fernando Fernandes da Silva, Marcelo Vanzella Sartori

602-615
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MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E CIDADANIA: DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL AO MARCO CIVIL DA INTERNET

Liton Lanes Pilau Sobrinho, Thami Covatti Piaia

616-637
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ECOLOGIA POLÍTICA E OS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO

Denise Silva Nunes, Jerônimo Siqueira Tybusch

638-673
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A POSSIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Jaqueline Moretti Quintero

674-703
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