FORMAÇÃO JUDICIÁRIA NO PLANO CONSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS MODERNAS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS

João Batista Lazzari; Gilson Jacobsen

doi:10.14210/rdp.v15n1.p249-274

Autores

João Batista Lazzari Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Alma Mater Studiorum Università di Bologna - UNIBO/Itália; Doutor em Direito Público pela Università Degli Studi di Perugia - UNIPG/Itália Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Gilson Jacobsen Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Alma Mater Studiorum Università di Bologna - UNIBO/Itália; Doutor em Direito Público pela Università Degli Studi di Perugia - UNIPG/Itália; Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/Brasil; Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica (PPCJ) da UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p249-274

Palavras-chave:

Jurisdição Constitucional, Formação Judiciária, Juízes, Princípios, Diretrizes

Resumo

Este estudo se insere na seguinte Linha de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - PPCJ/UNIVALI: DIREITO E JURISDIÇÃO. Também aproveita pesquisas de Direito e Justiça Constitucional realizados por seus autores junto à Alma Mater Studiorum Università di Bologna – UNIBO, na Itália. Ele analisa a importância e os contornos do que seja uma adequada formação de magistrados em nossos dias. Nesse afã, o artigo indaga quais são os princípios e as diretrizes pedagógicas que devem ser observados para uma formação eficaz de magistrados. E conclui que a formação, inicial e continuada, de juízes deve ser multidisciplinar e focada na prática judicial, visando a transmitir-lhes valores e capacidades profissionais que complementem sua formação jurídica. A investigação, o tratamento dos dados e a elaboração do relato desta pesquisa são realizados com base no método indutivo.

PALAVRAS-CHAVE: Jurisdição Constitucional. Formação Judiciária. Juízes. Princípios. Diretrizes.

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