A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO STF PARA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO: A necessidade de um controle externo às modificações constitucionais realizadas por meio da interpretação

Alexandre de Castro Nogueira

doi:10.14210/rdp.v10n4.p2156-2277

A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO STF PARA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO: A necessidade de um controle externo às modificações constitucionais realizadas por meio da interpretação

Autores

Alexandre de Castro Nogueira Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2156-2277

Palavras-chave:

Mutação Constitucional, STF, Poder Legislativo.

Resumo

O presente artigo visa identificar os principais julgados do STF que tenham fundamentação que apresente ou demonstre a aplicação (inoportuna) da mutação constitucional, modificando não o sentido, mas o texto do dispositivo constitucional interpretado, pondo-se na posição de legislador positivo, visando propor uma solução legítima dentro do ordenamento jurídico pátrio.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

10-12-2015

Como Citar

DE CASTRO NOGUEIRA, A. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO STF PARA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO: A necessidade de um controle externo às modificações constitucionais realizadas por meio da interpretação. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 10, n. 4, p. 2256–2277, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v10n4.p2156-2277. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/8372. Acesso em: 22 dez. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 10 n. 4 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.