RESENHA: O OLHO DA LEI

Resumo

Publicada em 2004 sob o título original Das Auge des Gesetzes – Geschichte einer Metapher, a obra de História do Direito vem a ser publicada em Português no Brasil no ano de 2014 em edição ilustrada. Com prefácio de Ari Marcelo Solon, Professor da Faculdade de Direito da USP, o livro se compõe de sete partes, nas quais há uma análise crítico-histórica do Estado de Direito. Partindo do pressuposto da organização do Estado, sua Justiça e uma polícia civilizada, versa sobre a noção de vigilância, daí a expressão “olho da lei”, percorrendo as concepções jurídicas, políticas, religiosas e sociais no tempo e no espaço, inclusive artísticas, nos seus mais diversos significados, em várias fontes, como a tradição judaico-cristã e islâmica, assim como a tradição jurídica ocidental, em especial a européia, passando pela simbologia relativa ao tema e, ponderando sobre a transposição do poder divino e pessoal para a lei, conclui pelos malefícios e vantagens da lei enquanto meramente instrumental e como instrumento de controle social.