ENTENDENDO DWORKIN: A UNIDADE DO VALOR E O DIREITO COMO UM RAMO DA MORALIDADE POLÍTICA

Autores

  • Adalberto Narciso Hommerding Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus de Santo Ângelo

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v27n2.p407-428

Palavras-chave:

Filosofia do direito. Unidade do valor. Moral. Ética. Direito como um ramo da moral.

Resumo

Contextualização do tema: a tese da unidade do valor, apresentada pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011, é um importante componente do seu sistema filosófico.

Objetivos: o ensaio pretende contextualizar essa tese central com escritos anteriores do autor, procurando fornecer, ao leitor, uma visão de conjunto do todo do seu trabalho.

Metodologia: a metodologia é analítica, por meio da qual se descortina a estrutura básica do argumento de Dworkin.

Resultados: como resultado, ilumina-se a sua célebre formulação de que o Direito seria um ramo da moralidade política.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adalberto Narciso Hommerding, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus de Santo Ângelo

Doutor em direito pela Unisinos pós-doutor Universidade de Alicante, Espanha. Professor no mestrado e doutorado em direito da URI, campus de Santo Ângelo. Magistrado no estado do Rio Grande do Sul.

Referências

BERLIN, Isaiah. Liberty. Oxford: Oxford University Press, 2009.

DOUZINAS, Costas. O Fim dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2009.

DWORKIN, Ronald. A Justiça de Toga. São Paulo: editora WMF Martins Fontes, 2010.

DWORKIN, Ronald. A Virtude Soberana: A Teoria e a Prática da Igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs. Cambridge, Massachusetts, London: The Belknap Press of Harvard University Press, 2011.

DWORKIN, Ronald . Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

DWORKIN, Ronald. O Direito da Liberdade: A Leitura Moral da Constituição Norte-Americana. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

DWORKIN, Ronald. Objectivity and Truth: you´d better believe it, texto de 1996. Disponível em: < http://cas.uchicago.edu/workshops/wittgenstein/files/2007/11/dworkin-objectivity-and-truth.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2022.

FINNIS, John. Fundamentos de Ética. Tradução Arthur M. Ferreira Neto. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

FINNIS, John. Lei Natural e Direitos Naturais. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2006.

FINNIS, John. Natural Law: The Classical Tradition. In: COLEMAN, Jules; SHAPIRO; Scott (ed.). The Oxford Handbook of Jurisprudence & Philosophy of Law. New York: Oxford University Press, 2002, p. 1-60.

HART, Herbert. L. A. O Conceito de Direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

HIMMA, Kenneth Einar. Inclusive Legal Positivism. In: COLEMAN, Jules; SHAPIRO; Scott (ed.). The Oxford Handbook of Jurisprudence & Philosophy of Law. New York: Oxford University Press, 2002, p. 125-165.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. São Paulo: Martin Claret, 2005.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Do Xadrez à Cortesia: Dworkin e a Teoria do Direito Contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2013.

MELLO, Cláudio Ari; MOTTA, Francisco José Borges. A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da Filosofia do Direito de Ronald Dworkin. Novos Estudos Jurídicos, v. 22, n.2, p. 723-753, dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p723-753

MOTTA, Francisco José Borges. Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica. 3.ed. Salvador: Juspodivm, 2021.

RODRÍGUEZ PANIAGUA, José María. Historia del pensamiento jurídico. I. De Heráclito a la Revolución francesa. Madrid: Universidad Complutense, 1988.

STRECK, Lenio Luiz ; MOTTA, Francisco José Borges. Democracias frágeis e cortes constitucionais: o que é a coisa certa a fazer? Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, v. 25, 2020. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.11284

STRECK, Lenio Luiz; MOTTA, Francisco José Borges. Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 14, n. 1, p. 54-87, abr. 2018. ISSN 2238-0604. Disponível em: <https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/2451>. Acesso em: 24 mar 2022. DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2451

Publicado

2022-09-15

Como Citar

HOMMERDING, A. N. ENTENDENDO DWORKIN: A UNIDADE DO VALOR E O DIREITO COMO UM RAMO DA MORALIDADE POLÍTICA. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 27, n. 2, p. 407–428, 2022. DOI: 10.14210/nej.v27n2.p407-428. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/16085. Acesso em: 9 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos