TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS E ANÁLISE DE REDES: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA COMPREENDER A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Rafael Silveira e Silva Silveira e Silva; Pedro Fernando Nery; João Trindade Cavalcante filho

doi:10.14210/nej.v26n1.p353-374

Autores

Rafael Silveira e Silva Silveira e Silva Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Brasília-DF/Brasil)
Pedro Fernando Nery Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Brasília-DF/Brasil)
João Trindade Cavalcante filho Professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v26n1.p353-374

Palavras-chave:

Análise de redes, Constituição, Sistemas, Subsistemas.

Resumo

Nesta pesquisa parte-se do pressuposto de que a norma constitucional tem o condão de revelar, sob uma forma organicamente alternativa, como seus dispositivos “dialogam” uns com os outros, formando subsistemas à luz das teorias de Luhmann e Teubner. Com o auxílio da metodologia de análise de redes, propõe-se um modelo interpretativo, tomando-se por base as remissões internas existentes na Constituição, revelando-a sob outro prisma. O objetivo é identificar a rede de relacionamento e a existência de subsistemas no texto constitucional formados de maneira imperceptível se apenas levarmos em conta a mera organização nos diversos títulos, subtítulos e capítulos. Como resultado, identificou-se uma rede que abrangeu ligações entre mais de cem artigos da Constituição e a existência de subsistemas cujos códigos ou padrões comunicativos ressaltam a defesa de direitos individuais a partir da limitação do poder do Estado.

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Biografia do Autor

João Trindade Cavalcante filho, Professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público

Professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público

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