QUEM REPRESENTA A NATUREZA? UMA REFLEXÃO COMPARATIVA ENTRE DIREITOS E PERSONALIDADE DOS ECOSSISTEMAS

Resumo

Contextualização: O artigo examina a tendência emergente de reconhecer personalidade jurídica à natureza, destacando as implicações de dois modelos de tutela dos ecossistemas: a guardianship "pública" ou "difusa" e a guardianship exercida por conselhos específicos, eletivos ou nomeados.

Objetivos: Examinar em que medida os modelos de guardianship promovem a tran-sição de um paradigma antropocêntrico para considerações ecocêntricas. Pretende-se ainda refletir sobre o papel dos conflitos sociais na dinâmica dos modelos e as implicações que estes têm na moldagem dos instrumen-tos de proteção.

Método: O estudo baseia-se numa análise comparativa da legislação e dos casos ju-risprudenciais relevantes em matéria de governança das águas (ex.: Río Atrato, Whanganui, Mar Menor, Laguna Francia).

Resultados: O reconhecimento dos direitos da natureza configura-se tanto como res-posta ao fracasso das tutelas tradicionais, quanto como uma poderosa ino-vação democrática capaz de reestruturar a esfera pública, superando a dinâmica vertical típica do Estado vestfaliano e do direito internacional clássico.