O DEBATE HART-DWORKIN E O DILEMAN DE COLEMAN: O QUE A LITERATURA TEM A DIZER SOBRE A RELAÇÃO DIREITO E MORAL?
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n1.p188-207Keywords:
Direito e moral, justificação moral do direito, A Mancha humana.Abstract
As questões relativas à relação entre o direito e a moral inspiram diversos debates teóricos, os quais influenciam sobremaneira os paradigmas dominantes na teoria do direito. Dentre esses diálogos, merece especial destaque o promovido entre Hart e Dworkin, justamente porque evidencia a concepção do positivismo jurídico de Hart e, consequentemente, a oposição feita por Dworkin, principalmente no que diz respeito à discricionariedade. Cumpre, portanto, realizar o enfrentamento desta temática a partir da narrativa literária da obra “A mancha humana”, de Philip Roth, a fim de perquirir quais as possíveis contribuições que a literatura pode ofertar a partir desse enredo para revisitar o debate entre Hart e Dworkin, especialmente no que diz respeito às relações entre direito e moral e discricionariedade.Downloads
References
BLAIR, Robert. The grave. New Heaven: Gale Ecco, 2010. CANDIDO, Antonio. A literatura e a formação do homem. São Paulo: Estrutural, 1972. COELHO, Nelly Novaes. Literatura e ensino: uma problemática. 2.ed. São Paulo: Ática, 1992.
COURA, Alexandre de Castro; AZEVEDO, Silvagner. Indeterminação do direito e discricionariedade judicial: pensando a crise do positivismo jurídico a partir de Kelsen, Hart e Dworkin. COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo (Orgs.). direito, política e constituição: reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. Curitiba: CRV, 2014.
DWORKIN, Ronald. The philosofy of law. Oxfort: University Press, 1997.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
GILCHRIST, Alexandre. Life of William Blake. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
GOETHE, Johann Wolfgang Von. fausto II: uma tragédia. 4.ed. São Paulo: Editora 34, 2015.
HART, Hebert L. A. Visita a Kelsen. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, 2005.
HART, Herbert L. A. o conceito de direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
HART, Herbert L. A. Postscriptum. RODRÍGUEZ, César (Org.). La decisión judicial: el debate Hart-Dworkin. Bogotá: Siglo del Hombre, 1997.
LANES, Ely Vieitez. Laboratório de literatura. São Paulo: Estrutural, 1978.
MEIRA, Cécil. Introdução ao estudo da literatura. 5.ed. Belém: Imprensa Oficial do Estado, 1988.
MOISÉS, Massaund. Literatura: mundo e forma. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1990.
MOREIRA, Nelson Camatta. direitos e garantias fundamentais e os tratados internacionais de direitos humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
MOREIRA, Nelson Camatta; DE PAULA, Rodrigo. Lima Barreto: subcidadania, negação do estado de direito e constitucionalismo dirigente no Brasil. In: MOREIRA, Nelson Camatta. direito e literatura e os múltiplos horizontes de compreensão pela arte. Ijuí: UNIJUÍ, 2015.
MOREIRA, Nelson Camatta; SOARES, Paulo Vitor L. Saiter. Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William Shakespeare. Revista de derechos Humanos y estudios Sociales, v. 15, p. 65- 100, 2016.
MOREIRA, Nelson Camatta; TOVAR, Leonardo Z. Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à Constituição. derecho y Cambio Social, v. 40, p. 01-33, 2015.
OST. François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: UNISINOS, 2004. PÊPE, Albano Marcos Bastos. O que significa julgar. TRINDADE, André Karam; STRECK, Lenio
Luiz (Orgs.). os modelos de juiz: ensaios de direito e literatura. São Paulo: Atlas, 2015.
RODRÍGUEZ, César. La decisión judicial: el debate Hart-Dworkin. Bogotá: Siglo del Hombre, 1997.
ROTH, Claudia Pierpont. Roth libertado: o escritor e seus livros. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
ROTH, Philip. A mancha humana. 10. ed. Alfragide: Dom Quixote, 2014.
ROTH, Philip. Reading myself and others. Nova York: Vintage International, 2010.
SANCHEZ RUBIO, David. Crítica a una cultura estática y anestesiada de derechos humanos. Por una recuperación por las dimensiones constituyentes de la lucha por los derechos. derechos y Libertades, Madrid: v. 33, 2015.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
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