• Resumo

    ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA DEFINIÇÃO

    DOI 10.14210/rdp.v8n1.p590-622
    Data de publicação:
    O presente ensaio procura estabelecer uma delimitação conceitual de Ativismo Judicial no contexto do constitucionalismo contemporâneo a partir de uma abordagem teórica. Entendendo que essa conceituação passa pelo abandono de concepções metodológicas ingênuas ou ultrapassadas, pela adequação às opções institucionais feitas ao longo da história e à atual feição do constitucionalismo e pela consciência do quadro estrutural e normativo desenhado pelo ordenamento pátrio, conclui pelo caráter prioritariamente epistêmico da noção de Ativismo Judicial aduzindo que este envolve a ausência de controle da criatividade do momento decisório acarretando a perda de autonomia do sistema jurídico.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

Acessar