AS ANTINOMIAS JURÍDICAS, À LUZ DA TEORIA DE NORBERTO BOBBIO, E A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS

Alessandra Figueiredo dos Santos; Bernardo Cecílio da Fonseca

doi:10.14210/rdp.v3n3.p22-35

AS ANTINOMIAS JURÍDICAS, À LUZ DA TEORIA DE NORBERTO BOBBIO, E A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS

Autores

Alessandra Figueiredo dos Santos Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Bernardo Cecílio da Fonseca Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v3n3.p22-35

Palavras-chave:

Antinomias, Solução de antinomias, Células-tronco embrionárias.

Resumo

Este breve estudo pretende analisar as antinomias e os critérios existentes para a sua solução, segundo a obra Teoria do Ordenamento Jurídico, de Norberto Bobbio. Mas, diferentemente dos inúmeros trabalhos já escritos sobre o tema, far-se-á essa análise tendo como pano de fundo um dos julgados mais importantes já realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos tempos: a constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.

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Publicado

01-12-2008

Como Citar

FIGUEIREDO DOS SANTOS, A.; CECÍLIO DA FONSECA, B. AS ANTINOMIAS JURÍDICAS, À LUZ DA TEORIA DE NORBERTO BOBBIO, E A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 22–35, 2008. DOI: 10.14210/rdp.v3n3.p22-35. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7290. Acesso em: 21 dez. 2024.

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Edição

v. 3 n. 3 (2008)

Seção

Artigos

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