DIREITOS FUNDAMENTAIS, PERSPECTIVA HISTÓRICA, CARACTERÍSTICAS E FUNÇÃO

Autores

  • Loreno Weissheime PUC - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul /RS

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1215-1242

Palavras-chave:

Estado, Constituição, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Dignidade da Pessoa Humana.

Resumo

O presente artigo se propõe ao estudo dos Direitos Fundamentais, sua evolução histórica, seu processo de formação ideal, bem como demonstrar a formação do seu conceito. Demonstrar o tratamento dado aos dos Direitos Fundamentais no Brasil e apresentar um estudo de suas características, tais como: indisponibilidade e inalienabilidade, a constitucionalização, vinculação dos Poderes Públicos e as funções: de defesa, de prestação social e de não-discriminação. Quanto à metodologia, o relato dos resultados será composto na base lógica Indutiva. Nas diversas fases da Pesquisa, serão utilizadas as Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

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Publicado

30-04-2015

Como Citar

WEISSHEIME, L. DIREITOS FUNDAMENTAIS, PERSPECTIVA HISTÓRICA, CARACTERÍSTICAS E FUNÇÃO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 1215–1242, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v10n2.p1215-1242. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7495. Acesso em: 18 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos