A CONSCIÊNCIA JURÍDICA E A EQÜIDADE COMO “NOVOS” PARADIGMAS PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA

Resumo

Através dos tempos os regramentos jurídicos sempre se lastrearam na teoria de Kelsen, por meio da qual, a par do valor Justiça, a realização do Direito se daria tão-somente pela aplicação das regras jurídicas postas pelo Estado. Nessa linha de pensamento os conceitos de Direito e Justiça, embora pareçam sinônimos, ficaram cada vez mais distantes. E assim foi até agora. Contudo, contemporaneamente, dado o nascimento de um novo tempo que os filósofos já convencionaram chamar de Pós-Modernidade, na qual os sentimentos de fraternidade e solidariedade, baseados no valor da pessoa humana, sobrelevam em contraposição ao individualismo até então reinante, essa lógica dos regramentos jurídicos não é mais aceitável, à medida que não se presta mais a resolver as lides postas perante o Poder Judiciário. É nesse contexto, portanto, que a consciência jurídica e a eqüidade advêm, como ferramentas postas à disposição da autoridade judiciária na busca pela realização de um Direito justo, efetivamente.