A IRRELEVÂNCIA DO CONCEITO DE SOBERANIA PARA HANS KELSEN
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p632-652Palabras clave:
Soberania, monismo, dualismo, direito internacional, direito nacional.Resumen
O presente artigo aborda o problema da soberania para Hans Kelsen. Tem como objetivo analisar a posição do autor sobre o tema (especialmente através do texto Sovereignty), traçando paralelamente algumas considerações. Ocorre que para Kelsen o conceito de soberania mostra-se impreciso a partir da doutrina tradicional. Ainda, mesmo superando essa doutrina e a teoria dualista, também o conteúdo do direito nacional e internacional permanece inalterado. Portanto, prova-se a irrelevância de tal para a teoria jurídica.
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