Vol. 12 Núm. 1 (2017)

Publicado: 2017-04-10

Artigos

UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL SOB A LEGITIMIDADE E A TOLERÂNCIA DE RAWLS

Daniela Cristina Bruschi de Mattos, Bruno Smolarek Dias

01-26
- PDF (Português (Brasil))
A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE COTA DE GÊNERO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDÁRIA E A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NO PARLAMENTO BRASILEIRO

Ricardo José Pereira Rodrigues

27-51
- PDF (Português (Brasil))
RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL

Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Bruna Melo

52-80
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO PARA ATENDER OS INTERESSES LOCAIS

Vinícius Francisco Toazza, Janaína de Oliveira

81-103
- PDF (Português (Brasil))
A POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E AS CAUSAS DO ATIVISMO JUDICIAL

Luis Fernando de França Romão

104-127
- PDF (Português (Brasil))
A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO DE PIGOU E O TEOREMA DE COASE EM UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Talissa Truccolo Reato, Taísa Cabeda

128-154
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DA CRIMINOLOGIA DIANTE DA DEVASTAÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELA CRIMINALIDADE DOS PODEROSOS

Luís Francisco Simões Boeira, Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese

155-179
- PDF (Português (Brasil))
A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E O PLURALISMO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Milena Petters Melo, Thiago Burckhart

180-201
- PDF (Português (Brasil))
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA MEDICAMENTOS DE BAIXA ESCALA E/OU ALTO CUSTO

Gabriela Calliari, Alessandra Vanessa Teixeira

202-220
- PDF (Português (Brasil))
O TRATAMENTO DA ÁGUA COMO CRITÉRIOS TRANSNACIONAIS: A PARTIR DA JUSTIÇA ECOLÓGICA

Bruna Adeli Borges, Silvia Helena Arizio

221-240
- PDF (Português (Brasil))
CONTEXTO HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS PRECEDENTES POLÍTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS: DISPOSITIVO JURÍDICO COM EFEITOS POLÍTICOS

Décio Vieira da Rocha

241-271
- PDF (Português (Brasil))
AS TEORIAS DA SOBERANIA: Uma análise a partir de Foucault

Adriana Campos Silva, Ricardo Manoel de Oliveira Morais

272-292
- PDF (Português (Brasil))
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

Aline Trindade do Nascimento, Karine Schultz Weiers

293-311
- PDF (Português (Brasil))
A RELEVÂNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FRENTE AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Maykon Fagundes Machado, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

312-340
- PDF (Português (Brasil))
CONTRATOS PARASSOCIAIS: PRINCIPAIS MODALIDADES E O CASO PASADENA

Tiago Wekerlin Morozowski

341-373
- PDF (Português (Brasil))
FUHRER NO DIREITO PÓS-MODERNO: REFLEXÕES ACERCA DO MAXIMALISMO ESTATAL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

Norton Maldonado Dias

374-392
- PDF (Português (Brasil))
PENITENCIARISMO: A CONTROVERTIDA RELAÇÃO ENTRE O CRIME ORGANIZADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ana Selma Moreira

393-418
- PDF (Português (Brasil))
(IN) APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA SUPRESSIO NA QUESTÃO DOS ALIMENTOS

Ana Letícia Cechinel Guidi, Dóris Ghilardi

419-454
- PDF (Português (Brasil))
A TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DO DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

Cláudio Leivas, Vinícius Pereira Menezes, Janaína Soares Schorr

455-478
- PDF (Português (Brasil))

Resenhas

PUNIR OS POBRES

Marcelo Bidoia dos Santos

479-483
- PDF (Português (Brasil))
FIDELIDADE PARTIDÁRIA: EFETIVIDADE E APLICABILIDADE

Angelo Gamba Prata de Carvalho

484-488
- PDF (Português (Brasil))

Parecer Jurídico

Parecer jurídico - Projeto de Lei 6368/2016, Câmara dos Deputados

Ana Cláudia Santano

489-508
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 12 Núm. 1 (2017)

Artigos

UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL SOB A LEGITIMIDADE E A TOLERÂNCIA DE RAWLS

A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE COTA DE GÊNERO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDÁRIA E A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NO PARLAMENTO BRASILEIRO

RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL

A IMPORTÂNCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO PARA ATENDER OS INTERESSES LOCAIS

A POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E AS CAUSAS DO ATIVISMO JUDICIAL

A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO DE PIGOU E O TEOREMA DE COASE EM UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

O PAPEL DA CRIMINOLOGIA DIANTE DA DEVASTAÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELA CRIMINALIDADE DOS PODEROSOS

A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E O PLURALISMO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA MEDICAMENTOS DE BAIXA ESCALA E/OU ALTO CUSTO

O TRATAMENTO DA ÁGUA COMO CRITÉRIOS TRANSNACIONAIS: A PARTIR DA JUSTIÇA ECOLÓGICA

CONTEXTO HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS PRECEDENTES POLÍTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS: DISPOSITIVO JURÍDICO COM EFEITOS POLÍTICOS

AS TEORIAS DA SOBERANIA: Uma análise a partir de Foucault

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

A RELEVÂNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FRENTE AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CONTRATOS PARASSOCIAIS: PRINCIPAIS MODALIDADES E O CASO PASADENA

FUHRER NO DIREITO PÓS-MODERNO: REFLEXÕES ACERCA DO MAXIMALISMO ESTATAL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

PENITENCIARISMO: A CONTROVERTIDA RELAÇÃO ENTRE O CRIME ORGANIZADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

(IN) APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA SUPRESSIO NA QUESTÃO DOS ALIMENTOS

A TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DO DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

Resenhas

PUNIR OS POBRES

FIDELIDADE PARTIDÁRIA: EFETIVIDADE E APLICABILIDADE

Parecer Jurídico

Parecer jurídico - Projeto de Lei 6368/2016, Câmara dos Deputados

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