O TRATAMENTO DA ÁGUA COMO CRITÉRIOS TRANSNACIONAIS: A PARTIR DA JUSTIÇA ECOLÓGICA

Resumo

Este artigo científico trata da atuação da Justiça Ecológica como parâmetros para o Direito das águas nos critérios transnacionais. Assim, questiona juridicamente: há uma atuação efetiva da sociedade para uma Justiça Ecológica transnacional no tratamento das águas? Para resolver tal problema, elencou-se a hipótese que enquanto a sociedade identifica o meio ambiente como um lugar para morar, já perde a essência da Justiça Ecológica, pois a força motriz do Direito já não se limita juridicamente a posição doméstica acabada, mas sim a dinâmicas policêntricas. O objetivo geral é verificar as os critérios transnacionais no tratamento das águas manifestadas pela justiça ecológica. Objetivos Específicos: analisar a atuação transnacionais na efetividade da justiça ecológica e verificar a importância do elemento água. A metodologia de procedimento é a bibliográfica e documental, já o método de abordagem utilizado é o dedutivo. Assim, inicia tratando da justiça ecológica como forma de justiça ecocêntrica na ética do cuidado, passa análise do transnacionalismo visando novas relações para além das fronteiras, finalizando o elemento água e sua importância na teia da vida. Desta forma, concluiu-se que a Água, sua distribuição e comercialização deve ser estimulada pela comunidade internacional, nacional, regional e local, diante da crise hídrica que hoje é realidade em diversos locais do Planeta.