A REFUNDAÇÃO DA JURISDIÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Abstract

O presente ensaio apresenta os sintomas de uma crise do sistema de justiça sinalizado caminhos possíveis para a superação do paradigma dominante, ora esgotado. A resposta para os desdobramentos desta crise do sistema de justiça terá como balizador a democratização do processo, a defesa da concretização dos direitos fundamentais e a cidadania democrática e participativa, condições de possibilidade para que a jurisdição apresente-se como processo de emancipação da sociedade global.