O DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DAS NOVAS EXIGÊNCIAS DE TUTELA NO SÉCULO XXI: A INSUFICIÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO PARA RESOLVER OS CONFLITOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS

Abstract

O paradigma racionalista – que norteou a modernidade - é insuficiente para resolver os conflitos da sociedade contemporânea. Neste novo contexto, o Direito Processual Civil deve ser (re) pensado, de modo a que tenhamos novas condições e possibilidades. O presente artigo tem por escopo analisar esta problemática a partir da hermenêutica jurídica, com a análise da primeira fase do pensamento de Ronald Dworkin.