BREVES APONTAMENTOS SOBRE DIDÁTICA E ENSINO JURÍDICO NA ATUALIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DIDÁTICA NA DOCÊNCIA JURÍDICA

Abstract

Este trabalho busca perceber os diálogos entre a didática (materializada em teorias pedagógicas desenvolvidas ao longo da história brasileira) e o ensino jurídico, que desde o século XIX tem se mostrado introspectivo, no sentido de não aderir às novidades didático-pedagógicas que lhe sobrevieram. No alvorecer do ensino jurídico no Brasil, com o surgimento das duas primeiras Academias de Direito pátrias (a de São Paulo, da atual USP; e a de Olinda, depois Recife, da atual UFPE), vigorava a pedagogia da Escola tradicional, com o habitual método manifestamente expositivo. Os cursos de Direito se apegaram a essa cômoda pedagogia e, durante todo o século XX (e, ainda, nos idos de hoje), permaneceram no culto aos seus "dogmas", ignorando as novidades didáticas da Escola Nova e da Escola Tecnicista. O que se pretende neste trabalho, destarte, é averiguar, a partir de pesquisa bibliográfica e da percepção da práxis do ensino jurídico, se hodiernamente urge necessidade de alteração desse cenário, tendo os cursos jurídicos que se adaptarem a uma nova realidade, atualizando-se didaticamente; ou, ao contrário, se lhes são bastante a continuidade do uso do modelo em comento. Pretende-se, portanto, discutir se o ensino jurídico brasileiro contemporâneo encontra-se, ou não, arcaico, obsoleto e carente da inserção de novas técnicas didáticas, que visem ao seu aperfeiçoamento, ante às novas complexidades advindas da evolução social na sociedade contemporânea.