v. 9 n. 3 (2014)

Publicado: 11-12-2014

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Organizadores
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p%p

Artigos

  • A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Francieli Puntel Raminelli
    1256-1278
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1256-1278

  • ATIVISMO JUDICIAL E SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ATIVIDADE POLITIZADA DO PODER JUDICIÁRIO

    Fernando Henrique da Silva Horita, Matheus de Almeida
    1279-1297
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1279-1297

  • O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE RURAL EM FACE DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E DE SUA INDISPONIBILIDADE

    Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto
    1298-1335
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1298-1335

  • ATIVISMO JUDICIAL E O PROBLEMA METODOLÓGICO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL PARA A FORMAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL

    Isaac Sabbá Guimarães
    1336-1364
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1336-1364

  • EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ESTUDO DA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA 175

    Manoel Carlos Ferreira da Silva, Paulo Ribas Taques, Zeyad Reda Safadi
    1365-1387
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1365-1387

  • ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: POSSIBILIDADE MOTIVACIONAL PARA AS DECISÕES JUDICIAIS A PARTIR DA EFICIÊNCIA

    Jéssica Gonçalves
    1388-1411
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1388-1411

  • PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, CRIMES PATRIMONIAIS E ATIVIDADE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

    Fabiola Andriolli Raffaelli
    1412-1433
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1412-1433

  • A CRISE DAS FONTES JURÍDICAS ENQUANTO CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Marco Aurélio Marrafon, Ilton Norberto Robl Filho
    1434-1458
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1434-1458

  • RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO EM CASOS DE CREMAÇÃO DO CADÁVER

    Carlos Alberto Ferreira, Rafhaela Rossi, Denise Schmitt Siqueira Garcia
    1459-1477
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1459-1477

  • A GLOBALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS: O PROCESSO SUSTENTÁVEL DE RECONSTRUÇÃO DA CIDADE DEMOCRÁTICA

    Rodrigo de Carvalho
    1478-1509
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1478-1509

  • JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E VINCULAÇÃO JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Adriano de Bortoli, Marcos Leite Garcia
    1510-1541
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1510-1541

  • TRANSNACIONALIDADE E RELAÇÕES DE TRABALHO: ANÁLISE DA IMIGRAÇÃO DOS HAITIANOS AO BRASIL. ESTAMOS PREPARADOS?

    Márcio Ricardo Staffen, Regiane Nistler
    1542-1568
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1542-1568

  • MULHERES, ECOFEMINISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIANTE DAS PERSPECTIVAS DE REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO DE GÊNERO

    Rosângela Angelin
    1569-1597
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1569-1597

  • A DINÂMICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS MERCOSUL - UNIÃO EUROPEIA E SUA POSSÍVEL INTEGRAÇÃO

    Florisbal de Souza Del’Olmo, Alessandro Freitas de Faria
    1598-1619
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1598-1619

  • PRIVAÇÃO DO USO: DANO OU ENRIQUECIMENTO POR INTERVENÇÃO?

    Aline de Miranda Valverde Terra
    1620-1644
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1620-1644

  • ASPECTOS HISTÓRICO-LEGAIS DAS PRÁTICAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS: A FAUNA DESPROTEGIDA

    Marco Lunardi Escobar, José Otávio Aguiar, Paula Apolinário Zagui
    1645-1667
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1645-1667

  • O MERCOSUL E A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA REGIONAL NO CONTEXTO CAPITALISTA

    Guilherme Soares Schulz de Carvalho
    1668-1702
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1668-1702

  • SUSTENTABILIDADE E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL: UMA NOVA POSTURA HUMANA FRENTE AO DESENVOLVIMENTO

    Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega De Bastiani
    1703-1725
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1703-1725

  • A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E A QUESTÃO DA ISONOMIA SALARIAL

    Dicesar Beches Vieira Júnior
    1726-1760
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1726-1760

  • O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS PERANTE AS NAÇÕES NUM MUNDO GLOBALIZADO. UM PARALELO ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA

    Camila Silva de Amorim
    1761-1795
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1761-1795

  • A INSERÇÃO DO §3º NO ART. 5º DO TEXTO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS

    Lucas Gonçalves Conceição, Rafael Fonseca Ferreira, Eder Dion de Paula Costa
    1796-1827
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1796-1827

  • O RESTO DA DITADURA: CRIME DE TORTURA COMO PROBLEMA EM ABERTO

    Bruno Barbosa dos Santos
    1828-1851
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1828-1851

  • O PODER JUDICIÁRIO E AS DECISÕES POLÍTICAS: UMA CRÍTICA A PARTIR DA TEORIA PROCEDIMENTALISTA

    Aloisio Surgik, Marcelo Paulo Wacheleski
    1852-1880
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1852-1880

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E A ORDEM DOGMÁTICA: OU DA IMPOSSIBILIDADE DE SER DIFERENTE

    José Alexandre Ricciardi Sbizera
    1881-1897
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1881-1897

  • O DIREITO HUMANO À CULTURA: UMA ANÁLISE DO PLANO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL

    Thiago Rafael Burckhart
    1898-1920
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1898-1920

  • BREVES APONTAMENTOS SOBRE DIDÁTICA E ENSINO JURÍDICO NA ATUALIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DIDÁTICA NA DOCÊNCIA JURÍDICA

    Isabel Simões Oliveira, Renat Nureyev Mendes, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
    1921-1937
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1921-1937

  • A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS AMPARADAS EM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO SENSO COMUM TEÓRICO NO BRASIL

    Cesar Luiz Pasold, Sandra Krieger Gonçalves, Pablo Dietrich
    1938-1968
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1938-1968

  • O DESPORTO COMO FÊNOMENO HISTÓRICO, SOCIAL E JURÍDICO E O DESAFIO DO PODER JUDICIÁRIO EM FOMENTAR O ACESSO À JUSTIÇA NOS EVENTOS ESPORTIVOS: O PROGRAMA JUSTIÇA PRESENTE

    Rafael Maas dos Anjos
    1969-1995
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1969-1995

  • A INFORMAÇÃO E A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES: ASPECTOS DESTACADOS SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MUNÍCIPIO DE BRUSQUE/SC

    Diego Emmanoel Serafim Pereira
    1996-2021
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1996-2021

  • A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO POLÍTICO COMO CAUSA DO RECONHECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E DA AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

    Reginaldo dos Santos Trindade
    2022-2054
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p2022-2054

  • APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: O DIREITO REAL DE USO DAS FACHADAS DE IMÓVEIS

    Sérgio Luiz Gonçalves, Álvaro Borges de Oliveira
    2055-2072
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p2055-2072

  • IL GRUPPO D’IMPRESE: DISCIPLINA FISCALE E NORMATIVA ANTIELUSIVA NELL’ESPERIENZA GIURIDICA ITALIANA

    Fabio Saponaro
    2073-2098
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p2073-2098

  • A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O LIVRO ELETRÔNICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Luís Henrique Bortolai
    2099-2121
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p2099-2121