O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO BRASILEIRO E A CONCRETIZAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA SUSTENTABILIDADE

Abstract

O presente artigo científico tem por finalidade a análise do Estado Socioambiental de Direito Brasileiro. O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das principais características desse novo modelo de Estado e sua inter-relação com o conceito de Sustentabilidade. Com base na investigação destas inter-relações, mas, sem esgotar a matéria, o presente artigo espera identificar de que maneira o Estado Socioambiental de Direito Brasileiro pode abarcar o conceito holístico de Sustentabilidade ao tratar de maneira simultânea todas as suas dimensões. O método utilizado para a área de pesquisa foi o método indutivo. Inicia-se a introdução do tema seguida de considerações sobre o contexto no qual o Estado Socioambiental de Direito surgiu. A seguir, são identificados os principais elementos desse novo modelo de Estado para, finalmente, abordar o conceito de Sustentabilidade em suas variadas dimensões. Derradeiramente, as considerações finais do autor da pesquisa.