PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO COMO CORRENTES COMPLEMENTARES NO PROCESSO

Abstract

Este  artigo visa  demonstrar que  há  uma   nova   interpretação  constitucional, baseada  em  princípios e na  efetivação  dos  direitos fundamentais. Isto  é uma  conseqüência da evolução  do  positivismo para o neoconstitucionalismo.  Neste contexto  duas  correntes  são  particularmente importantes no  novo  papel  do Poder Judiciário:  procedimentalismo  e  substancialismo.  Por tal razão é que  o processo deve  ser  interpretado como  local  de  promoção do  diálogo, do  qual  não    se   pode    suprimir   o   contraditório.   Especialmente    no    processo,   o substancialismo  e  o  procedimentalismo  são  correntes  complementares  pois assegurar   os   direitos    fundamentais    através    do   processo   realizado   em contraditório.