DWORKIN VERSUS WALDRON: OS PRÓS E OS CONTRAS DA REVISÃO JUDICIAL
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1208-1230Keywords:
Constituição, democracia, revisão judicialAbstract
A ciência política tem avançado os seus questionamentos sobre os valores morais, princípios normativos e arranjos institucionais que seriam mais benéficos para um regime democrático. Entre esses arranjos, está a revisão constitucional. Neste trabalho será descrito os argumentos favoráveis e contrários à prática da revisão judicial, instrumento tão utilizado quanto questionado nas democracias atuais. Primeiramente, será descrita uma breve evolução sobre o conceito de democracia e o debate sobre o papel da revisão judicial em modelos institucionais democráticos. Logo após, será evidenciado o debate apontado na defesa da revisão judicial formulada nas obras de Ronald Dworkin e na respectiva crítica de Jeremy Waldron.Downloads
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.