DWORKIN VERSUS WALDRON: OS PRÓS E OS CONTRAS DA REVISÃO JUDICIAL

Autores/as

  • Luma Neto do Nascimento Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1208-1230

Palabras clave:

Constituição, democracia, revisão judicial

Resumen

A ciência política tem avançado os seus questionamentos sobre os valores morais, princípios normativos e arranjos institucionais que seriam mais benéficos para um regime democrático. Entre esses arranjos, está a revisão constitucional. Neste trabalho será descrito os argumentos favoráveis e contrários à prática da revisão judicial, instrumento tão utilizado quanto questionado nas democracias atuais. Primeiramente, será descrita uma breve evolução sobre o conceito de democracia e o debate sobre o papel da revisão judicial em modelos institucionais democráticos. Logo após, será evidenciado o debate apontado na defesa da revisão judicial formulada nas obras de Ronald Dworkin e na respectiva crítica de Jeremy Waldron.

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Publicado

2016-12-16

Cómo citar

NASCIMENTO, L. N. do. DWORKIN VERSUS WALDRON: OS PRÓS E OS CONTRAS DA REVISÃO JUDICIAL. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 1208–1230, 2016. DOI: 10.14210/rdp.v11n3.p1208-1230. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/9816. Acesso em: 22 jul. 2024.

Número

Sección

Artigos