JUSTIÇA RESTAURATIVA NA CONTEMPORANIEDADE E NO PORVIR: O DIÁLOGO DEMOCRÁTICO, SENSÍVEL E HUMANO COM O DIREITO

Abstract

O objeto dessa pesquisa e que se revelou e materializou no artigo que segue,  volta-se a um novo ideal de justiça, e consequentemente, do Direito.  Um direito que por meio da Justiça Restaurativa e suas redes, propõe a solução dos conflitos de forma democrática, sensível e reparadora. No caminho aberto pela Justiça Restaurativa o diálogo e o consenso  dão o tom da reparação do mal sofrido pela vítima, substituindo-se o  atual Sistema Penal, fulcrado no Direito penal retributivo, pernicioso e penalizador, por uma Justiça Restaurativa moldada nos laços do que se espera de uma Sociedade civilizada e humana.  A pretensão do presente artigo é explorar essa possibilidade e dar de um novo viés para  o Direito, sobretudo, no âmbito do Sistema Penal, à base de uma Justiça de entendimento e aproximação entre vítima e acusado. Logo, não se esgota aqui o assunto. Muito pelo contrário. Apenas se propõe um novo e diferente olhar para o Direito e a solução dos conflitos penais.  Para a composição deste artigo, foi utilizado o Método Indutivo tanto na fase de investigação quanto na apresentação do relato dos seus resultados e, conjuntamente, foram adotadas as Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.