AS BARREIRAS ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E O RECONHECIMENTO DA HOMOTRANSFOBIA COMO RACISMO
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p408-436Palabras clave:
Homossexualidade, Homofobia, Homotransfobia, Racismo, Vulnerabilidade, Brasil.Resumen
O presente artigo trata de algumas das vulnerabilidades da comunidade LGBTQIA+, relacionando o reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo. Da mesma forma, apresenta argumentos para a superação das alegações de que o Supremo Tribunal Federal legislou ou utilizou de ativismo judicial indevido para a decisão. Traça-se um paralelo entre as barreiras encontradas pela população LGBTQIA+ e o racismo baseado na cor da pele. Constata que a proteção a vulneráveis possui respaldo constitucional e indica que, algumas vezes, os argumentos apresentados para afastar a interpretação do STF não são jurídicos.
PALAVRAS-CHAVE: Homossexualidade, Homofobia, Homotransfobia, Racismo, Vulnerabilidade, Brasil.
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ACRITICA. Disponível em: https://www.acritica.com/channels/manaus/news/motorista-do-99pop-se-recusa-a-fazer-corrida-em-manaus-porque-cliente-era-homossexual. Acesso em: 27 mai. 2021.
AMAZON. Disponível em: https://www.amazon.com.br/Boy-Erased-Uma-Verdade-Anulada/dp/8551004115. Acesso em: 27 mai. 2021.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Disponível em: http://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2017/09/neoconstitucionalismo_e_constitucionalizacao_do_direito_pt.pdf. Acesso em: 18 jan. 2019.
BADALO. Disponível em: https://badalo.com.br/featured/pantera-negra-primeiro-super-heroi-negro-da-marvel-estreia-hoje-nos-cinemas/. Acesso em: 27 mai. 2021.
BORRILLO, Daniel. Homofobia – História e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.
BORRILLO, D. (2009). Homofobia. In T. Lionço, & D. Diniz (Orgs.), Homofobia e educação: Um desafio ao silêncio (pp. 15-46). Brasília: Letras livres.
BRASIL247 Disponível em: https://www.brasil247.com/midia/medica-negra-vence-o-bbb-20-com-44-1-dos-votos. Acesso em: 27 mai. 2021.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição, 5. ed., cit., p. 1003-1004.
CARTACAPITAL. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/suicidio-da-populacao-lgbt-precisamos-falar-e-escutar/. Acesso em: 27 mai. 2021.
CONJUR. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/stf-reconhece-criminalizacao-homofobia-lei-racismo. Acesso em: 27 mai. 2021.
CONJUR Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-19/paulo-iotti-stf-nao-legislou-equipararhomofobia-racismo. Acesso em: 27 mai. 2021.
DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade e direitos LGBTI / Maria Berenice Dias. – 7. ed. rev., atual e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
DIÁRIO DO NORDESTE .Disponível em https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/suicidio-entre-publico-lgbt-aumenta-quase-quatro-vezes-em-dois-anos-1.2058979. Acesso em: 27 mai. 2021.
DRAUZIO. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/drauzio/artigos/homossexualidade-dna-e-a-ignorancia-artigo/. Acesso em: 27 mai. 2021.
GENTE. Disponível em: https://gente.ig.com.br/tvenovela/2020-07-08/jornalista-da-cnn-da-show-de-homofobia-ao-falar-sobre-doacao-de-sangue.html. Acesso em: 27 mai. 2021.
EL PAÍS. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/06/23/actualidad/1561319996_440148.html; Acesso em: 27 mai. 2021.
GOLIN, Célio; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; RIOS, Roger Raupp (Org.). Homossexualidade e direitos sexuais: reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Sulina, 2011.
GUIMARÃES, Anibal, os princípios de Yogyakarta. In: Dias, Maria Berenice. Divercidade sexual e direito homoafetivo. 2 ed., Sã Paulo: Ed. RT, 2014. p. 709-720.
SILVA, José Afonso. Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema. Anuario Ibero Americano de Justicia Constitucional n. 6. Madrid: CEPC, 2002.
TAVARES, André Ramos. O cabimento do mandado de injunção: a omissão inconstitucional e suas espécies. In: MENDES, Gilmar Ferreira (org.). Mandado de injunção: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva, 2016.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. 2. ed. Coimbra: Ed. Coimbra, 2005. t. VI.
OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – 2019: Relatório do Grupo Gay da Bahia/ José Marcelo Domingos de Oliveira; Luiz Mott. – 1. ed. – Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 2020.
RAMOS, NICOLE, BRENNER. Gênero, sexualidade e direito. Belo Horizonte: Initia Via, 2016.
RÊGO, Carolina Noura de Moraes. O estado de coisas inconstitucional: entre o constitucionalismo e o estado de exceção. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
SENADO NOTÍCIAS. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/expectativa-de-vida-de-transexuais-e-de-35-anos-metade-da-media-nacional/expectativa-de-vida-de-transexuais-e-de-35-anos-metade-da-media-nacional. Acesso em: 27 mai. 2021.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Disponível em: www.stf.jus.br. Acesso em: 11 set. 2020.
UOL Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/06/13/um-ano-apos-criminalizacao-tribunais-nao-dispoem-de-dados-sobre-homofobia.htm. Acesso em: 27 mai. 2021.
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