INTERNACIONALIZAÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E A SUA INFLUÊNCIA NO MERCOSUL

Marta Carolina Gimenez Pereira; Salete Oro Boff; Emilio Elias Melo de Britto

doi:10.14210/rdp.v16n3.p795-824

Autores/as

Marta Carolina Gimenez Pereira Professora Pesquisadora Visitante do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
Salete Oro Boff Coordenadora e Professora do Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional
Emilio Elias Melo de Britto Universidade Federal da Bahia (UFBA)

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p795-824

Palabras clave:

Indicações Geográficas, MERCOSUL, desenvolvimento, internacionalização

Resumen

As Indicações Geográficas – IGs certificam a procedência e os padrões técnicos de produtos e serviços, com características distintas de outros. A distinção pode ser resultante de fatores naturais (solo, clima, vegetação etc) e/ou humanos (como o saber fazer que passa de geração em geração). Sobre este tema, pretende-se demonstrar o protagonismo das Indicações Geográficas e o processo de internacionalização no MERCOSUL, especialmente tomando em conta o novo Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados-partes do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, o qual reconhece que as IGs são fundamentais no desenvolvimento das economia dos Países-parte e estabelece critérios para termos de uso comum e regras gerais para a obtenção de reconhecimento e proteção jurídica. O método utilizado é o dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ALMEIDA, A. F. R. IG, indicação de proveniência e denominação de origem: os nomes geográficos na propriedade industrial, In: A. M. LEITÃO et al, Direito industrial. vol. I, Coimbra: Almedina, 2001, p. 5-77.

ALMEIDA, A. F. R. A Autonomia Jurídica da Denominação de Origem. Almedina, 2010.

BARBOSA, D. “Propriedade Intelectual no âmbito do Mercosul”, 2004, em http://www.denisbarbosa.addr.com/paginas/200/internacional.html.

BARROS, C. E. C. Manual de Propriedade Intelectual. Aracaju: Evocati, 2007.

BÍBLIA, Oséias, 14,7. Disponível em https://www.bibliaonline.com.br/acf. Acesso em setembro 2021.

BOFF, Salete Oro. Desafios da Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Intergeracional. Sequência (UFSC), v. 41, p. 265-287, 2019.

BOFF, Salete Oro. PEREIRA, Marta Carolina Giménez . Conocimientos tradicionales: acercamientos de los marcos regulatorios de propiedad intelectual entre Brasil y México. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 15, p. 198-219, 2017.

BOFF, Salete Oro; FORTES, Vinícius Borges; TOCCHETTO, Gabriel Z. Propriedade Intelectual e Gestão da Inovação-entre Invenção e Inovação. Erechim-RS: Deviant, 2019. v. 1.

BOFF, Salete Oro; FORTES, Vinícius Borges; MENEGAZZO, Andre; TOCCHETTO, Gabriel Z. Propriedade Intelectual - Marcos Regulatórios. Erechim-RS: Deviant, 2017. v. 1.

BOFF, Salete Oro; FORTES, Vinícius Borges; MENEGAZZO, Andre; TOCCHETTO, Gabriel Z. Propriedade Intelectual e Gestão da Inovação. Erechim-RS: Deviant, 2017. v. 1. 226p.

BRUCH, K. L. Signos Distintivos de Origem: Entre o Velho e o Novo Mundo Vitivinícola, 2011, 277f, Tese de Doutorado em Direito para obtenção do título de Doutor em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o título de Doutor em Direito na Université Rennes I, 2011, pp. 42 y ss.

BUSCH, L. The Moral economy of grades and standards. Journal of Rural Studies, n. 16, 2000.

BUGALLO, B. La protección jurídica de las indicaciones geograficas en los países del Mercosur In: Anuario de Derecho Comercial, Tomo 9, Montevideo: Fundacion de Cultura Universitaria, 2001.

CAMPOS, A. T. A proteção das indicações geográficas nos países do Mercosul, Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação), Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. INPI, Rio de Janeiro, 2018.

CARVALHO, N. T. P. A estrutura dos sistemas de patentes e de marcas – passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2009.

CARNOY et al. The New Global Economy in the Information Age. PA: University Park, 1993.

CASTELLS, M. The information economy and the new international division of labour, In: M.

CERQUEIRA, J. G. Tratado da propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Forense, 1946.

DENIS, D. Appellation d'origine et indication de provenance. Paris: Dalloz, 1995.

EYMARD-DUVERNAY, E. La négociation de la qualité. Économie rurale. La qualité dans l'agro-alimentaire, n° 217, 1993.

FRISON-ROCHE, M. A.; PAYET, M. S. Droit de la concurrence. Paris: Dalloz, 2006.

GONÇALVES, M. F. W. Propriedade Intelectual e a Proteção dos Nomes Geográficos. Curitiba: Juruá, 2018.

HARVEY, D. The Condition of Postmodernity. Oxford: Blackwell, 1989.

HISRICH, R. D.; PETERS, M. P.; SHEPHERD, D. A. Empreendedorismo. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

LAGO GIL, R. Las marcas colectivasy las marcas de garantia. 2 ed., Navarra: Civitas, 2006.

LAZZAROTTO, N. F. Estudos sobre o mercado de certificações de qualidade em alimentos no Brasil. Seminários de Administração, 5, FEA/USP, São Paulo, 2001.

MAILLAT, D. Globalização, meio inovador e sistemas territoriais de produção. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, Vol. 3, N. 4, p. 9-16, mar. 2002.

NASSAR, A. M. Certificação no agronegócio - Estudo temático. IX Seminário Internacional PENSA de Agribusiness, Águas de São Pedro, 1999,

NAVARRO, Z. Desenvolvimento rural no Brasil – os limites do passado e os caminhos do futuro, Estudos Avançados, vol.15, nº 43, set./dez 2011.

NIEDERLE, P.A. Delimitando as fronteiras entre mercados convencionais e alternativos para a agricultura familiar, Revista de Extensão Rural, DEAER/PPGExR – CCR – UFSM, Ano XVI, nº 18, Jul/2009, pp. 6-7.

OCDE, Economies locales et globalisation, Paris, 1995.

PERRIN, J. C. La reconversion du Bassin d’Alès, CER, Aixen-Provence, 1983.

PORTO, C. R. Indicações Geográficas: a proteção adequada deste instituto visando o interesse público nacional. Monografia (Pós-graduação em Direito). Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007, p. 17;

REIS, L. L. M. REIS. Indicação Geográfica no Brasil: determinantes, limites e possibilidades, Salvador, 2015, 270 f, Tese (Doutorado) – Universidade Federal da Bahia. Instituto de Geociências, 2015, p. 32.

SATO G. S.; BRITO, P. R. B. “A Relevância da Economia da Qualidade Agroalimentar no Contexto Atual”, 2007, em http://www.iea.sp.gov.br/out/TerTexto.php?codTexto=8944.

SCOTT, A. High Technology and Territorial Developpment: the Rise of the Orange County Complex, Urban Geography, n. 7, p. 3-45, 1986.

SOARES, P. B. D. As indicações geográficas e o desenvolvimento territorial no Mercosul: os casos da carne caprina procedente da Região Patagônica e a bovina do Pampa gaúcho da Campanha Meridional do Rio Grande do Sul, Tese (Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

STAUDT; SATO; PITHAN E SILVA; VARELA; CHALITA. , Processo de certificação de qualidade para produtos agroalimentares: o selo produto, Informações Econômicas, v.39, n.3, São Paulo, mar. 2009, p. 69.

VARELLA, M. D. Propriedade intelectual de setores emergentes. São Paulo: Atlas, 1996.

VIDAL, M. Historie de la vigne et des vins dans le monde. Bordeaux: Féret, 2001.

VELTZ, P. Mondialisation, villes et territoires : l'économie d'archipel. Paris: Presses Universitaires de France, 2005.