DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO JURÍDICA: LACUNAS NA PRÁTICAS DOS N´PJs DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Natália Ongaratto; Nilton Sainz

doi:10.14210/rdp.v26n2.p304-329

Autores/as

Natália Ongaratto Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0009-0004-0902-0064
Nilton Sainz Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0002-3957-2714

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v26n2.p304-329

Palabras clave:

Acceso a la justicia, Núcleo de Práctica Jurídica, Derechos Humanos

Resumen

Contextualización: La formación jurídica en Brasil, especialmente en el ámbito de las instituciones federales de educación superior, desempeña un papel relevante en la difusión y consolidación de valores democráticos y en la protección de los Derechos Humanos. Sin embargo, se observa que la integración de estos derechos en los planes de estudio y en la asistencia jurídica ofrecida por las facultades de Derecho aún es incipiente y requiere mayor atención académica e institucional. Objetivos: el artículo tiene como objetivo investigar de qué manera se abordan los Derechos Humanos en la asistencia jurídica ofrecida por las facultades de Derecho de las universidades federales, identificando vacíos y potencialidades en este proceso formativo. Metodología: la investigación se llevó a cabo mediante la recopilación de datos disponibles en los sitios institucionales, analizados con el apoyo de Microsoft Excel y del software IRAMUTEQ, utilizando el análisis documental y la interpretación crítica del material recolectado. Resultados: los hallazgos demuestran que existe una escasez de referencias explícitas a los Derechos Humanos en muchos cursos, lo que compromete la formación de los futuros profesionales del Derecho y pone de manifiesto una fragilidad institucional en la promoción de esta temática. Además, se observó la ausencia de estudios específicos sobre el asunto, lo que refuerza la necesidad de una mayor atención académica y de la formulación de estrategias que fortalezcan la enseñanza jurídica orientada a la defensa y promoción de los Derechos Humanos.

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Biografía del autor/a

Natália Ongaratto, Universidade Federal do Paraná

Bacharela em Direito (FURG), Mestranda em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pós-graduada em Prática Jurídica Social (FURG) e Pós-graduada na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).

Nilton Sainz, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Ciência Política pelo PPGCP da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Bacharel em Ciências Sociais (UFPel) e graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pós-graduado em Data Science & Big Data (UFPR).

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