ATIVISMO JUDICIAL E SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ATIVIDADE POLITIZADA DO PODER JUDICIÁRIO

Autores/as

  • Fernando Henrique da Silva Horita UNIVEM
  • Matheus de Almeida UNIVEM

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v9n3.p1279-1297

Palabras clave:

Direito, Ativismo Judicial, Meio Ambiente, Sustentabilidade.

Resumen

O artigo apresenta aspectos gerais do fenômeno do ativismo judicial no contexto constitucional e ambiental. Aborda ainda o problemático contexto ambiental presente no Brasil e no mundo. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, com uma análise de dados bibliográficos e documentais. Logo, a finalidade do presente estudo tem o escopo de ressaltar os aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário, concluindo por um lado, que a sustentabilidade pode partir deste fenômeno, oportunizando um viés positivo, mas por outro demonstrando que ocorre uma ruptura da separação dos poderes.

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Cómo citar

DA SILVA HORITA, F. H.; DE ALMEIDA, M. ATIVISMO JUDICIAL E SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ATIVIDADE POLITIZADA DO PODER JUDICIÁRIO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 1279–1297, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v9n3.p1279-1297. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/6740. Acesso em: 25 nov. 2024.

Número

Sección

Artigos