A RETÓRICA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - UMA PERSPECTIVA CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Henrique da Rosa Ziesemer; Levi Hülse

doi:10.14210/rdp.v12n3.p1270-1289

Autores

Henrique da Rosa Ziesemer Escola do Ministério Público de Santa Catarina
Levi Hülse UNIARP

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1270-1289

Palavras-chave:

Ministério Público, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Atuação

Resumo

A instituição do Ministério Público ganhou destaque e relevo no cenário jurídico nacional com a promulgação da Constituição de 1988. Com ele, os olhos da sociedade se voltaram para sua atuação, e as dinâmicas e constantes mudanças ideológicas e sociais, forçam a adaptação do Ministério Público, para dar as respostas adequadas às demandas que lhes são oferecidas. O Ministério Público pode ser visto como um poder, não de Estado, mas da sociedade, em sua própria defesa. É nesse contexto que a instituição atua na busca da defesa da ordem jurídica, em especial, o Art. 255 da Constituição Federal. Contudo, mesmo com o reconhecido esforço, o arcabouço de demandas ambientais não é estancado, o que forçará o Ministério Público a aprimorar sua forma de atuação.

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