ENTRE A APURAÇÃO E O NEGACIONISMO: A PERCEPÇÃO DOS(AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS DA 53Â° E 54Â° LEGISLATURAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA COMISSÃO NACIONAL  DA VERDADE NO BRASIL

Nilton Garcia Sainz; Rafael Alexandre Silveira; Carlos Artur Gallo

doi:10.14210/rdp.v15n1.p315-346

Autores

Nilton Garcia Sainz Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Rafael Alexandre Silveira Mestre em Direito e Sociedade pela Universidade La Salle, Canoas, Rio Grande do Sul.
Carlos Artur Gallo Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas.

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p315-346

Palavras-chave:

Poder Legislativo, Comissão Nacional da Verdade, Justiça de Transição, Ditadura, Deputados Federais

Resumo

O artigo busca compreender o comportamento da Câmara dos Deputados perante a tramitação da lei que instaurou a Comissão Nacional da Verdade no Brasil. A pesquisa analisou como a classe política brasileira interpretou a medida de justiça transicional a partir do seguinte questionamento: como os(as) deputados(as) das 53ª e 54ª legislaturas perceberam a implementação da Comissão Nacional da Verdade pela Lei 12.528/2011? A investigação coletou os dados no site da Câmara dos Deputados e analisou 166 pronunciamentos. Através de análise de conteúdo e análise de redes, utilizando os sites Textométrica e o software Gephi, foi identificado e analisado os principais termos que aparecem nos pronunciamentos. Por meio dos resultados é possível identificar diferentes interpretações sobre a ditadura civil-militar, mostrando que os partidos de esquerda e centro-esquerda, apoiaram a medida e possuem uma visão crítica ao regime. Já os partidos de centro, centro-direita e direita, possuem mais de uma interpretação, com narrativas diferentes e atores que promovem um revisionismo histórico acerca do passado político brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE: Poder Legislativo. Comissão Nacional da Verdade. Justiça de Transição. Ditadura. Deputados Federais.

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