EVOLUÇÃO DAS ORCRIM NA AMAZÔNIA E AS IMPLICAÇÕES PARA O TERRITÓRIO

Arlen José Silva de Souza; Sérgio William Domingues Teixeira; Glodner Luiz Pauletto

doi:10.14210/rdp.v20n2.p356-378

Autores

Arlen José Silva de Souza Escola da Magistratura do Estado de Rondônia https://orcid.org/0000-0001-9114-8227
Sérgio William Domingues Teixeira Escola da Magistratura do Estado de Rondônia https://orcid.org/0000-0003-2968-7910
Glodner Luiz Pauletto Escola da Magistratura do Estado de Rondônia https://orcid.org/0009-0009-7474-8154

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v20n2.p356-378

Palavras-chave:

Organização Criminosa, Território, Amazônia, Impactos

Resumo

Contextualização: O estudo explora as complexidades das organizações criminosas (ORCRIM) e seu impacto no território da Amazônia brasileira, evidenciando como a geografia e a infraestrutura regional facilitam o narcotráfico e outras atividades ilegais. A região amazônica, com sua vasta extensão e fronteiras porosas, serve como uma rota estratégica para o tráfico de drogas, afetando significativamente o desenvolvimento local e a segurança nacional. Este cenário contribui para conflitos territoriais e implicações econômicas, desafiando as políticas de segurança pública e a soberania nacional.

Objetivos: o foco principal é investigar os impactos que as organizações criminosas exercem sobre o território da Amazônia brasileira; mapear as rotas e redes do crime organizado na região; desmistificar a crença de que o narcotráfico contribui economicamente para o desenvolvimento local e examinar os conflitos territoriais induzidos por essas atividades ilícitas.

Metodologia: pesquisa básica, qualitativa, fundamentada em estudos bibliográficos e documentais, incluindo a análise de literatura existente e de documentos relevantes para compreender as dinâmicas do crime organizado na Amazônia, bem como os impactos dessas atividades no território.

Resultados: demonstrou que o narcotráfico não promove o desenvolvimento econômico regional, mas sim fomenta instabilidade e desigualdade. Revela que a Amazônia é uma rota crucial para o tráfico de drogas andinas, exacerbando conflitos territoriais e complicando a gestão de segurança nacional nas fronteiras. Os resultados do estudo destacam a necessidade urgente de abordagens coordenadas e eficazes no combate ao crime organizado na região, considerando suas amplas implicações territoriais e econômicas.

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Biografia do Autor

Arlen José Silva de Souza, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Sérgio William Domingues Teixeira, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 2014-2018); Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Direito-Rio / 2006-2008); Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Glodner Luiz Pauletto, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Mestre em Direito no Mestrado Interinstitucional (Minter-PCI) em Direito UERJ/EMERON. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1987). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Especialização em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção. Atuação nas áreas Cível, Eleitoral e Penal.

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