SUSTAINABLE AGRICULTURE AND CLIMATE CRISIS: RELATIONAL ANALYSIS IN THE 2030 AGENDA AND THE UNFCCC

Pedro Sampaio Minassa; Guilherme Weiss Niedermayer; Luciana Turatti

doi:10.14210/rdp.v20n2.p406-431

Autores

Pedro Sampaio Minassa Univates - Universidade do Vale do Taquari https://orcid.org/0000-0002-4762-9039
Guilherme Weiss Niedermayer Univates- Universidade do Vale do Taquari https://orcid.org/0000-0003-2365-0324
Luciana Turatti Univates - Universidade do Vale do Taquari https://orcid.org/0000-0002-6684-1422

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v20n2.p406-431

Palavras-chave:

Transição agrícola, transição justa, desenvolvimento sustentável, objetivo comum

Resumo

Contextualização: Pautado como uma das respostas à crise do clima, o desenvolvimento sustentável carrega, em si, muitos questionamentos como, por exemplo, a vagueza entre a definição teórica e a transposição para o mundo fático. Por consequência, estende suas inconsistências para tudo o que opera em sua lógica, como denota-se na “agricultura sustentável” para a qual a pressão é por produzir cada vez mais, emitindo menos gases que contribuem para o agravamento do efeito estufa. Em um contexto de crise global, os organismos internacionais pautam-se pela premissa de resposta conjunta, normalmente firmados em tratados internacionais.

Objetivo: Este trabalho guia-se pelo objetivo de explicitar o binômio agricultura-mudanças climáticas no regime da Constituição Federal de 1988, da Agenda 2030 e da Convenção-Quadro das Nações Unidas (CQNUMC).

Metodologia: Denota-se a abordagem qualitativa e os instrumentais técnicos de revisão bibliográfica e documental.

Resultados: O que se percebe é que as deliberações nas COPs e da Agenda 2030 têm favorecido discussões sobre inovação tecnológica e eficiência dos sistemas, desconsiderando a justiça da reestruturação.

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Biografia do Autor

Pedro Sampaio Minassa, Univates - Universidade do Vale do Taquari

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil, em 2019. Atualmente, está a cursar o Mestrado Científico na FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), com especialização em Ciências Jurídico-Ambientais. Além disso, é bolsista CNPQ do Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), Brasil.

Guilherme Weiss Niedermayer, Univates- Universidade do Vale do Taquari

Graduado do curso de Direito da Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES (2016 - 2022). Pós-graduado em Direito Ambiental pelo CEI - Círculo de Estudos pela Internet em parceria com o Instituto Direito por um Planeta Verde e Faculdade CERS. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento da UNIVATES (Conceito 5), bolsista Prosuc CAPES, modalidade I . Foi bolsista de iniciação científica da Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES . Membro voluntário do grupo de pesquisa Justiça Ambiental ASAS: Alimentos, Saberes e Sustentabilidade

Luciana Turatti, Univates - Universidade do Vale do Taquari

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha (2019). Possui doutorado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2014), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2003) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Atualmente é professora adjunta da Universidade do Vale do Taquari - Univates, onde ministra as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Ambiental, no curso de Direito. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento - PPGAD e do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Sustentáveis - PPGTecG, ambos da UNIVATES, e, também Coordenadora da Pesquisa junto à Pró-Reitoria de Pesquisa. Professora permanente do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e regulação de recursos hídricos - ProfÁgua da UFRGS. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Justiça Ambiental ASAS: Alimentos, Saberes e Sustentabilidade (CNPq) e pesquisadora do grupo de pesquisas Práticas Ambientais, Comunicação, Educação e Cidadania (CNPq).

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