A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIFUNDIDA POR ROBERT ALEXY
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p44-63Palavras-chave:
Norma, Regra, Princípio, Conflito de Regra, Colisão de Princípios, Proporcionalidade.Resumo
O presente artigo versa analisar, de forma sintética, com base na Teoria dos Direitos Fundamentais difundida por Robert Alexy, o conceito técnico de proporcionalidade a partir do estudo da distinção entre duas espécies de normas: os princípios e as regras.Downloads
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Publicado
01-08-2009
Como Citar
MALLMANN, F. A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIFUNDIDA POR ROBERT ALEXY. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 44–63, 2009. DOI: 10.14210/rdp.v4n2.p44-63. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7218. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
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Artigos
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