A PRODUÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DE UM ESPAÇO DE TODOS E PARA TODOS: O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE.

Sandra Regina Martini; Janaína Machado Sturza

doi:10.14210/nej.v23n3.p1010-1040

Autores

Sandra Regina Martini UNIRITTER/RS
Janaína Machado Sturza UNIJUI/RS

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1010-1040

Palavras-chave:

Direito à Saúde, Direito Fraterno, Fronteiras, Migrantes.

Resumo

As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais – como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde do migrante. Através de um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético-dedutivo, a reflexão proposta será norteada pela metateoria do direito fraterno, demonstrando-se, através dela, a possibilidade de romper barreiras sem a criação de novas, especialmente na perspectiva da produção de direitos.

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Sandra Regina Martini, UNIRITTER/RS

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Janaína Machado Sturza, UNIJUI/RS

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