A PRODUÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DE UM ESPAÇO DE TODOS E PARA TODOS: O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE.

Autores

  • Sandra Regina Martini UNIRITTER/RS
  • Janaína Machado Sturza UNIJUI/RS

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1010-1040

Palavras-chave:

Direito à Saúde, Direito Fraterno, Fronteiras, Migrantes.

Resumo

As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais – como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde do migrante. Através de um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético-dedutivo, a reflexão proposta será norteada pela metateoria do direito fraterno, demonstrando-se, através dela, a possibilidade de romper barreiras sem a criação de novas, especialmente na perspectiva da produção de direitos.  

Biografia do Autor

Sandra Regina Martini, UNIRITTER/RS

  

Janaína Machado Sturza, UNIJUI/RS

 

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Publicado

2018-12-20

Como Citar

MARTINI, S. R.; STURZA, J. M. A PRODUÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DE UM ESPAÇO DE TODOS E PARA TODOS: O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 23, n. 3, p. 1010–1040, 2018. DOI: 10.14210/nej.v23n3.p1010-1040. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/13754. Acesso em: 30 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos