v. 28 n. 3 (2023)

Artigos

• NEM TECNOFILIA OU TECNOFOBIA: CONTRIBUTOS PARA UM DISCURSO CONVERGENTE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara

  379-402

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• DIREITO AO ESQUECIMENTO: DIMENSÕES ECONÔMICAS E IMPACTOS NA SOBERANIA DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO DIGITAL.

  André de Carvalho Ramos, Daniela Bucci

  403-422

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• SEPARAÇÃO DOS PODERES, EQUILÍBRIO INSTITUCIONAL E O CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL: A RELAÇÃO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Flávia Piovesan

  423-447

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• AUTONOMIAS INDÍGENAS NA BOLÍVIA: ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO E A COLONIALIDADE

  Amanda Ferraz da Silveira, Manuel Caleiro, Heline Sivini Ferreira

  448-469

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• ESTRATÉGIAS PARA DIMINUIÇÃO DE RISCOS DE SANÇÃO EM CONTRATOS PÚBLICOS A PARTIR DA LEI 12.846/2013

  Neuro José Zambam, Dionis Janner Leal, Alina Celli Frugoni

  470-493

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• LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IMPASSES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO

  Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Beatriz Lima Pimentel, Francisco Luciano Lima Rodrigues

  494-515

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• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DECISÕES JUDICIAIS: OPACIDADE VERSUS GARANTIAS PROCESSUAIS

  José Luis Bolzan de Morais, Lígia Kunzendorff Mafra

  516-535

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• DIREITO PARA HUMANOS ROBOTIZADOS OU DIREITO DOS ROBÔS HUMANIZADOS?

  Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia, Alexandre Morais da Rosa

  536-553

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• A INTENSIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS: A COMPARAÇÃO DE CONCEPÇÕES E MODELOS ENTRE BRASIL E ITÁLIA

  Carlo Calvieri, Clovis Demarchi, Luciene Dal Ri

  554-584

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• COOPERAÇÃO ENTRE OS GRUPOS SOCIAIS E A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM FACE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Celso Antonio Pacheco Fiorillo

  585-614

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• DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA

  Gina Vidal Marcílio Pompeu, Luciana Barreira de Vasconcelos

  615-641

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• O IMPACTO DA URBANIZAÇÃO NA SUSTENTABILIDADE A LONGO PRAZO NA ÁSIA MERIDIONAL

  José Noronha Rodrigues, Sumanda Bhattacharya, Dora Cristina Ribeiro Cabete

  642-667

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• CHINA NA ENCRUZILHADA: COMO A CHINA ESTÁ AVANÇANDO NA INOVAÇÃO

  Stacy Scott

  668-685

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• ARGUMENTO CONTRAMAJORITÁRIO: LEGISLADOR PRECÁRIO OU JUIZ CAPACITADO

  Francisco Alfonso Ríos Gamiño, José Luis Lea Espinoza

  686-699

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