• Resumo

    SOBRE UM POSSÍVEL DIÁLOGO ENTRE A CRÍTICA HERMENÊUTICA E A TEORIA DOS STANDARDS PROBATÓRIOS: NOTAS SOBRE VALORAÇÃO PROBATÓRIA EM TEMPOS DE INTERSUBJETIVIDADE

    Data de publicação: 13/12/2017

    Partindo do método fenomenológico pretende-se lançar um estudo sobre a teoria dos standards probatórios, a fim de estabelecer um diálogo entre ela e a Crítica Hermenêutica do Direito. Trata-se de uma teoria que considera a possibilidade de se admitir diferentes standardsde prova, de acordo com as situações concretas postas em causa, a natureza do direito material e as regras processuais respectivas. Tal teoria, embora carente de aportes filosóficos mais robustos, tem o mérito não apenas de se afastar da obsessão pela busca da verdade no (e pelo) processo, mas também de construir critérios para evitar uma livre valoração da prova. Sob essa perspectiva, o presente ensaio busca oferecer um frutífero diálogo entre a Crítica Hermenêutica e a teoria dos standards probatórios, de modo que possam atuar em conjunto contra o protagonismo judicial e o fantasma do livre convencimento.

  • Referências

    ABELLÁN, Marina Gascón. Sobre la posibilidad de formular estándares de prueba objetivos. In: GOMERO, Santiago Ortega. (Org.). Proceso, prueba y estándar. Perú: Ara Editores, 2009.

    ALLEN, Ronald J.; STEIN, Alex. Evidence, probability, and the burden of proof. Arizona law review, Tucson, v. 55, p. 557-602, set-nov. 2013.

    CLERMONT, Kevin M. Standards of proof revisited. Vermont law review, Royalton, v. 33, p. 469-487, 2009.

    COSTA, Eduardo José da Fonseca. Direito deve avançar sempre em meio à relação entre prova e verdade. Consultor Jurídico, São Paulo, 20 dez. 2016. Disponível em: http://www.conjur. com.br/2016-dez-20/direito-avancar-sempre-meio-relacao-entre-prova-verdade. Acesso em 09 fev. 2017.

    COSTA, Eduardo José da Fonseca. Finitude compreensiva do juiz é um dos desafios do Direito Processual. Consultor Jurídico, São Paulo, 28 jan. 2017. Disponível em: http:// www.conjur.com.br/2017-jan-28/eduardo-costa-finitude-compreensiva-juiz-desafio-direitoprocessual. Acesso em 07 fev. 2017.

    DELLEPIANE, Antonio. Nueva teoria general de la prueba. Buenos Aires: Valerio Abeledo, 1919.

    DÖHRING, Erich. La investigación del estado de los hechos en el proceso: la prueba su practica y apreciacion. Traducción del alemán por Tomás A. Banzhaf. Buenos Aires: EJEA, 1972.

    GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

    JAMES JR., Fleming. Burdens of proof. Virginia law review, Charlottesville, v. 47, p. 51-70, jan. 1961.

    JENSEN, Erik M. Standard of proof of causation in legal malpractice cases. Cornell law review, Ithaca, v. 63, p. 666-681, 1978.

    KNIJNIK, Danilo. A prova nos juízos cível, penal e tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

    LEUBSDORF, John. The surprising history of the preponderance standard of civil proof. Florida law review, Gainesville, v. 67, p. 1569-1619, issue 5, mar. 2016.

    MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. Volume II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

    MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de conhecimento. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

    MCBAINE, J. P. Burden of proof: degrees of belief. California law review, Berkeley, v. 32, p. 242-268, mar. 1944.

    MIRANDA JR., Joaquim José. Recusa ao bafômetro e presunção legal de embriaguez. Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Minas Gerais. Disponível em: www-antigo. mpmg.mp.br/portal/public/interno/arquivo/id/25792. Acesso em 11 fev. 2017.

    ROHDEN, Luiz. Interfaces da hermenêutica: método, ética e literatura. Caxias do Sul: Educs, 2008.

    SCHMITZ, Leonard Ziesemer. Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da ‘busca da verdade real’ na instrução e fundamentação das decisões. Revista de Processo, São Paulo, v.40, n. 250, p. 91-117, dez. 2015.

    SCHNEIDER, Paulo Rudi. Experiência e linguagem. In: STRECK, Lenio Luiz; STEIN, Ernildo (Org.). Hermenêutica e epistemologia: 50 anos de Verdade e Método. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

    SCHWARTZ, David L. SEAMAN, Christopher. Standards of proof in civil litigatin: an experiment from patent law. Harvard journal of law & technology, Cambridge v. 26. n. 2, p. 429-480, mar-jun. 2013.

    SILVA, Ovídio A. Baptista da. Processo e ideologia: O paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004.

    SILVA, Ovídio A. Baptista da. Verdade e significado. Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Porto Alegre. Disponível em: http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/ Ov%C3%ADdio%20Baptista(3)%20-%20formatado.pdf. Acesso em: 10 ago. 2016.

    SPRUNG, Marshall. Taking sides: the burden of proof switch in Dolan v. City of Tigard. New York university law review, NY, v. 71, p. 1301-1337, nov. 1996.

    STEIN, Ernildo. Às voltas com a metafísica e a fenomenologia. Ijuí: Unijuí, 2014.

    STEIN, Ernildo. Introdução ao pensamento de Martin Heidegger. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002. STRECK, Lenio Luiz. Art. 371. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016.

    STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – a verdade real? Uma crítica ao sincretismo jusfilosófico de terrae brasilis. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 921, p. 359-392, jul. 2012.

    STRECK, Lenio Luiz. Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo. Sequência, v. 37, p. 115-136. dez. 2016.

    STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. TARUFFO, Michele. Il concetto di “prova” nel diritto processuale. Revista de Processo, São Paulo, v. 39, n. 229, p. 75-87, mar. 2014.

    TARUFFO, Michele. Rethinking the Standards of Proof. The American Journal of Comparative Law, Oxford, Vol. 51, n. 3, p. 659-677, 2003.

    THAYER, James Bardley. A preliminary treatise on evidence at the common law. Boston: Little, brown, and company, 1898.

    WALTER, Gerhard. Libre apreciación de la prueba. Investigación acerca del significado, las condiciones y límites del libre convencimiento judicial. Bogota: Temis, 1985.

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