A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE LUIGI FERRAJOLI E RONALD DWORKIN: EM DEFESA DE UMA (ADEQUADA) LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini; Rafael Tomaz de Oliveira

doi:10.14210/nej.v23n3.p1072-1099

Autores

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini UNAERP/SP - Universidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Rafael Tomaz de Oliveira UNAERP/SP - Universidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1072-1099

Palavras-chave:

Interpretação constitucional, Moral, Força vinculante.

Resumo

Tratamos neste trabalho sobre a interpretação constitucional a partir do estudo das obras de Luigi Ferrajoli e Ronald Dworkin. Analisamos as afirmações sobre a força normativa da constituição, a defesa intransigente da democracia e a luta pela concretização dos direitos fundamentais. Discorremos sobre a conexão necessária entre direito e moral. Analisamos o processo de interpretação das garantias constitucionais e a possibilidade de interpretações que tragam valores morais, não aquela deformada pelo espelho da subjetividade, mas a que constitui os fundamentos da comunidade política. Defendemos a obrigação de juízes, interpretes e aplicadores da lei de obedecer a integridade do direito, de forma que suas decisões não se baseiem em suas convicções pessoais e morais sobre política, sociedade etc, para que não haja discricionariedade e se preserve a efetiva democracia.

Referências

(Neo)constitucionalismo: ontem, os códigos; hoje, as Constituições. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, n. 2, 2004.

ABBOUD, Georges. O Mito da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado: A Dimensão Constitucional dos Direitos Fundamentais e os Requisitos Necessários para se Autorizar Restrição a Direitos Fundamentais. In: Revista dos Tribunais, n. 907.

AGAMBEM, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2003.

ALEXY, Robert. La institucionalización de la justicia. Granada: Editorial Comares, 2005.

DWORKIN, Ronald. A Justiça de Toga. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

______. O Direito da Liberdade. A Leitura Moral da Constituição norte-americana. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

ELY, John Hart. Democracy and distrust. A theory of judicial review. Cambridge: Harvard University Press, 2002.

FERRAJOLI, Luigi. Principia Juris. Teoria del dirito e della democrazia. Roma: Editori Laterza, 2007, 2 v.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Safe, 1991.

KOSELLECK, Reinhart. Crítica e Crise. Uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.

MOTTA, Francisco J. Borges. Levando o Direito a Sério. Uma crítica Hermenêutica ao Protagonismo Judicial. Florianópolis: Conceito, 2010.

MURPHY, Walter F. Judicial Supremacy. In: LEVY, Leonard W.; KARST, Kenneth L.; MAHONEY, Dennis J. (Orgs.). Judicial Power and the Constitution. Selections from the Encyclopedia of the American Constitution. New York: Macmillan, 1990. p. 54-57.

RAMIRES, Maurício. Critica à Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

RICOUER, Paul. Interpretação e/ou Argumentação. In: O Justo. vol. 1. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. Uma Nova Crítica do Direito. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

______. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 10 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

______. O que é isto – decido conforme minha consciência? 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

______. Verdade e Consenso. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

______. Verdade e Consenso. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2009.

______. TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Garantias Processuais Penais e a Jurisprudência do STF: Uma Abordagem Fenomenológico-Hermenêutica. No prelo.

TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Decisão Judicial e o Conceito de Princípio. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

TRIBE, Laurence H. The invisible constitution. New York: Oxford University Press, 2008.

WOLFE, Christopher. The rise of modern judicial review. From constitutional interpretation to judge-made law. Boston: Littlefield Adams Quality Paperbacks, 1994.