FONTES DO DIREITO COMO EXPRESSÕES LINGUÍSTICAS DE NORMAS JURÍDICAS E SUA HIERARQUIA: UMA VISÃO RETÓRICA
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v25n1.p107-124Palabras clave:
Fontes do direito como linguagem, Metodologia retórica indutiva (epagogé), História das ideias, Hierarquia das fontes do direito, Conceito de sujeito.Resumen
Este trabalho tem por objetivo mostrar que as chamadas fontes do direito constituem significantes, com função de dar início ao processo de decisão de conflitos, para o qual se dirige a dogmática prática, e de conhecimento, para o qual se dirigem a filosofia, a teoria geral e a dogmática jurídica. A metodologia é a retórica indutiva (epagogé), dentro da história das ideias e da análise dos conceitos, e afasta-se de qualquer ontologia. Após expor o debate em torno da teoria das fontes, ressaltando as controvérsias sobre sua hierarquia, o texto mostra que ela forneceu um dos marcos importantes para o surgimento de duas ideias conexas e de grande importância: a origem do direito e a noção de indivíduo. Essa visão histórica da retórica pragmática conclui que o conceito de sujeito representa uma reação do indivíduo diante dos constrangimentos impostos pelo direito positivo, uma ordem que resiste a suas individualidades.
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Citas
ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional – Sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
AFTALIÓN, Enrique e VILANOVA, José. Introducción al Derecho. 2ª. ed. por Julio Raffo. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1998.
AZEVEDO, Aluísio. O cortiço. 30. ed. São Paulo: Ática, 1997.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro).
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
BRASIL. Lei 13.655, de 25 de abril de 2018 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
BRONZE, Fernando José. Lições de introdução ao direito. Coimbra: Coimbra Editora, 2002.
COSSIO, Carlos. La teoria egológica del derecho y el concepto jurídico de libertad. 2ª. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1964.
CRUZ, Sebastião. Direito romano – lições. 4ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1984, p. 163.
DARWIN, Charles. The origin of species. 6th edition. London: Global Grey E-books, 2018 (1872).
DURKHEIM, Émile. Lições de sociologia. A moral, o direito e o Estado. Sem tradutor. São Paulo: T. A. Queiroz / EDUSP, 1983.
ESPOSITO, Elena. Originality through imitation: the rationality of fashion. Zentrum für interdisziplinäre Forschung – Mitteilungen. Bielefeld: Universität Bielefeld, 2017.
GEHLEN, Arnold. Der Mensch – seine Natur und seine Stellung in der Welt. Wiebelsheim: Aula-Verlag, 2009.
HAESAERT, Jean-Polydore. Théorie génerale du droit. Bruxelles: Bruylant, 1948.
KRABBE, Hugo. Kritische Darstellung der Staatslehre. Den Haag: Nijhoff, 1930. DOI: https://doi.org/10.1007/978-94-015-0745-5
LADEUR, Karl-Heinz. Der Anfang des westlichen Rechts – Die Christanisierug der römischen Rechtskultur und die Entstehung des universalen Rechts. Tübingen: Mohr Siebeck, 2018. DOI: https://doi.org/10.1628/978-3-16-156233-4
LUHMANN, Niklas. Legitimation durch Verfahren. Frankfurt a.M.: Suhrkamp, 1983.
MONTEIRO, Washington de Barros. Direito de família. Curso de direito civil, 2º Vol. 9ª ed. revista e ampliada, São Paulo: Saraiva, 1970.
MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, Baron de la Brede et. De l’Esprit des Lois. Nouvelle édition. Paris: Garnier, sem data.
MÜLLER, Eveline. Georg Simmels Modetheorie. Zürich: Soziologisches Institut der Universität Zürich, Oktober 2003.
NICOLAI, Helmut. Rasse und Recht. Berlin: Hobbing, 1933.
REALE, Miguel. Fontes e modelos no direito – para um novo paradigma hermenêutico. São Paulo: Saraiva, 1994.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Súmula 380 de 1963. Revista Trimestral de Jurisprudência, vol. 79. Brasília: 1977.
WEBER, Max. Wirtschaft und Gesellschaft – Grundriss der verstehenden Soziologie, Johannes Winckelmann (Hrsg.). Tübingen: Mohr-Siebeck, 1985.
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